Um grupo de cientistas e empresários lançou um novo manifesto em defesa da criação de uma estratégia para a ciência e inovação em Portugal que abranja a próxima década. Chamam-lhe Compromisso de Regime para a Ciência e Inovação 2024-2034 e, entre os seus cinco grandes pontos, aparece à cabeça uma meta tantas vezes anunciada mas nunca alcançada: o investimento de 3% do produto interno bruto (PIB) português em ciência e inovação (C&I).

Por exemplo, em 2017, quando Portugal investia 1,28% do PIB em ciência, o primeiro-ministro, António Costa, traçava, numa conferência em Maio sobre o futuro da ciência em Portugal, uma meta ambiciosa para daí a apenas três anos: o país investir 2,7% a 3,3% do PIB em 2020, para ficar ao nível da média europeia.

“Em Portugal, nos últimos anos, houve uma evolução positiva da despesa total em C&I, mas esta subiu apenas para 1,73% do PIB [em 2022]. É necessária uma convergência mais rápida para o objectivo europeu”, defende-se no novo manifesto, que é publicado esta terça-feira no site do PÚBLICO e está disponível no site da iniciativa. “Propomos um Compromisso de Regime para a Ciência e Inovação que aumente a despesa em C&I pelo menos até aos 3% do PIB antes de 2030, convergindo com o nível dos países europeus mais desenvolvidos”, avança o documento, considerando que “3% do PIB é o mínimo necessário à criação de alicerces fortes em investigação e inovação”.

“É essencial estabelecer um plano para alcançar este objectivo mínimo de 3% daqui a três a cinco anos. Seria um objectivo razoável ultrapassar os 2% do PIB já em 2025, e os 2,5% em 2027, chegando aos 3% antes do fim de 2030”, especifica-se mais à frente. “É imperioso deixar de pensar no financiamento da C&I como uma despesa e assumi-lo com um investimento no futuro.”

Esta iniciativa partiu das três primeiras signatárias do compromisso: as cientistas Joana Gonçalves de Sá (do Laboratório de Instrumentação e Partículas), Isabel Rocha (vice-reitora para a Ciência e Inovação da Universidade Nova de Lisboa) e Mónica Bettencourt-Dias (do Instituto Gulbenkian de Ciência), a que se juntaram os restantes signatários. Segue-se a outros manifestos anteriores no mesmo sentido, nomeadamente o Manifesto Ciência Portugal 2018 e o Pacto de Regime para a Ciência e Inovação 2020-2030 (este último já reunia cientistas e empresários).

Da parte dos cientistas, entre os signatários estão Cláudia Cavadas, João Ramalho-Santos, Luís Pereira de Almeida e Helena Freitas (todos da Universidade de Coimbra), Claudio Sunkel (Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto), Luís Aguiar-Conraria (Universidade do Minho), Manuel Sobrinho Simões (director do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto), José Luís Cardoso, António Costa Pinto e Jorge Vala (todos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa), Maria M. Mota (directora executiva do Instituto de Medicina Molecular), Margarida Amaral (Universidade de Lisboa), Luís Oliveira e Silva, Arlindo Oliveira e Mário Figueiredo (todos do Instituto Superior Técnico), João Rocha (Universidade de Aveiro), Orfeu Bertolami (Universidade do Porto), Susana Peralta, Cláudio M. Soares e Mariana Gomes de Pinho (todos da Universidade Nova de Lisboa) ou Henrique Veiga Fernandes (Fundação Champalimaud).

Da parte dos empresários, assinaram o documento Maria do Carmo Neves (presidente do Grupo Tecnimede), Filipe de Botton (presidente da Logoplaste), Paulo Azevedo (chairman da Sonae), José Pereira-Leal (presidente da Ophiomics), António Bica (director de operações da Medinfar) ou Pedro Bizarro (co-fundador da Feedzai).

Debate com os partidos

Na quinta-feira de manhã, este compromisso para a ciência e inovação estará em debate na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, com transmissão em directo nos canais do PÚBLICO (como o canal Ao Vivo), entre as 11h e as 13h, com a participação também de representantes de vários partidos políticos.

Além do investimento em ciência e inovação igual ou superior a 3% do PIB, outros pontos do compromisso defendem o financiamento plurianual, previsível, transparente e desburocratizado (incluindo um simplex para esta área), a participação integrada das empresas no sistema de C&I, a capacitação e construção de instituições de C&I autónomas e ambiciosas e, por fim, uma estratégia nacional articulada com a estratégia europeia.

“Um acordo de regime estabelece um compromisso público por parte dos vários sectores envolvidos”, salienta o documento, considerando-se que a elaboração final deste acordo deverá incluir todas as partes interessadas em ciência e inovação para “definir um roteiro de metas a atingir”. “Propomos que se estabeleçam objectivos claros a dez anos, identificando as três a cinco acções essenciais, que cada sector se compromete a atingir a três a cinco anos e a dez anos”, lê-se. “É também crítico que o futuro governo e partidos da oposição estabeleçam um roteiro bem definido de financiamentos e medidas a implementar”, diz-se ainda. “Estes roteiros, financiamento e metas a atingir deverão ser monitorizados por uma organização independente, que poderá, por exemplo, monitorizar igualmente a execução dos fundos de coesão.”