A CGTP registou mais de 110 mil novas sindicalizações nos últimos quatro anos, ficando aquém das cerca de 115 mil registadas no mandato anterior e da meta da actual direcção, que se tinha proposto chegar aos 120 mil novos sindicalizados.

O número foi avançado pela secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha, na abertura do 15.º Congresso da Intersindical, que decorre até este sábado no Seixal, mas o discurso não permite perceber quantos sindicalizados perdeu a central sindical durante o mesmo período. Estes dados são fundamentais para se perceber se a estrutura continua a perder representatividade.

Isabel Camarinha, que deixa a liderança da CGTP neste fim-de-semana, anunciou que "mais de 110 mil trabalhadores se filiaram desde o último congresso" e que isso é o resultado da "acção e intervenção" dos sindicatos nos locais de trabalho, nomeadamente naqueles em que passaram a poder exercer plenamente a actividade sindical.

"Vamos ao combate com a nossa organização reforçada, com a responsabilização de quadros nas diferentes áreas da nossa intervenção, com o aprofundamento da acção sindical integrada na ligação aos locais de trabalho e aos trabalhadores, no fundo, vamos ao combate e à luta consolidando a nossa prática nestes novos tempos ", salientou.

O relatório de actividades da CGTP apresentado ao congresso contabiliza 102.501 novos sindicalizados entre Fevereiro de 2020 e o quarto trimestre de 2023. Estes dados são parciais, uma vez que o relatório foi fechado sem se conhecer os números finais que, anunciou a líder da CGTP, são afinal mais de 110 mil.

Em entrevista ao PÚBLICO, Camarinha já tinha antecipado que o seu mandato teve características atípicas, atravessado pela pandemia, vários confinamentos e uma inflação histórica, e que “isso também teve consequências relativamente à sindicalização”.

Mas, “tendo em conta o mandato que foi, com dois anos de pandemia, com toda esta situação de empobrecimento e de aumento das desigualdades, o resultado que vamos apresentar é extraordinário”.

Olhando para os dados parciais do relatório, o maior número de sindicalizados vem do sector da Administração Pública (26.944); do comércio e serviços (18.861); da agricultura, alimentação e hotelaria (11.284); e da metalurgia, material eléctrico, papel, imprensa e energia (11.148).

A central destaca o facto de 15% dos novos sindicalizados terem até 30 anos, “o avanço em locais de trabalho onde não existiam trabalhadores sindicalizados, assim como a eleição de delegados sindicais em empresas e serviços onde não existia organização de base”.

Governo falhou nas respostas e patrões aproveitaram

No discurso que marcou o primeiro dia dos trabalhos, a ainda secretária-geral da CGTP acusou o Governo de falhar nas respostas aos trabalhadores e o patronato de aproveitar o acordo de rendimentos (firmado com os patrões e com a UGT) para limitar o aumento dos salários.

"O Governo falhou nas respostas necessárias na tal Agenda [do Trabalho Digno], não revogando as normas gravosas da legislação laboral, e falhou também quando recusou a introdução de preços máximos nos bens e serviços essenciais, mantendo os lucros e a especulação", disse referindo-se às alterações à legislação laboral que entraram em vigor a 1 de Maio de 2023 e à resposta do Governo ao aumento da inflação.

No sector público, acrescentou, houve falha semelhante com o acordo assinado com os sindicatos da UGT.

Já os patrões aproveitaram o acordo de rendimentos que “impõe tectos salariais, mantém a caducidade das convenções colectivas e não repõe o princípio do tratamento mais favorável, limita o aumento real dos salários e garante chorudos apoios e benefícios fiscais às grandes empresas e ao grande capital”.

Isabel Camarinha desafiou os trabalhadores a “intensificar a luta”, considerando “urgente uma ruptura” e uma “real mudança que coloque o país a produzir e a crescer, que garanta a todos os que aqui querem viver e trabalhar as condições que hoje são negadas".

O aumento dos salários é central para a CGTP, que exige o aumento da remuneração mínima dos actuais 820 euros para os 1000 euros já neste ano de 2024.

"Repetimos que tem de ser neste ano, e não com metas e valores para o final da legislatura, que não só não respondem às necessidades hoje sentidas, como se configuram como uma aposta pela manutenção dos baixos salários em Portugal", desafiou, lembrando as eleições de 10 de Março.

Nesta sexta-feira, o nome do sucessor de Isabel Camarinha vai ser votado, Tiago Oliveira, 43 anos e coordenador da União de Sindicatos do Porto, é o nome apontado para o cargo de secretário-geral.

Dirigentes históricos saem dos órgãos da CGTP

O congresso ficará marcado pela renovação de um quarto dos 147 membros do conselho nacional da CGTP, uma parte deles por terem atingido o limite de idade. Além de Isabel Camarinha, sai também Mário Nogueira após 16 anos nestas funções, embora se mantenha à frente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) até terminar o mandato, daqui a cerca de ano e meio.

"Saio com sentimento de grande satisfação pelo facto de a CGTP continuar a ser uma organização que tem muitos jovens para precisamente irmos renovando gerações", disse Mário Nogueira à Lusa, à margem do congresso, salientando que vai continuar a lutar pelos direitos dos professores na liderança da Fenprof.

Para Mário Nogueira, os principais desafios que se colocam à CGTP no mandato de 2024/2028 são "conseguir estar nos locais de trabalho e agarrar naqueles que são os anseios, os desejos das reivindicações de quem trabalha e dar-lhes expressão através da negociação da contratação colectiva, mas sempre continuando a lutar".

Também Libério Domingues, que foi coordenador da União de Sindicatos de Lisboa até Novembro, nesta sexta-feira a Comissão Executiva da CGTP, 16 anos após pertencer a este órgão e depois de 30 anos no conselho nacional da intersindical. "Formalizei ontem [quinta-feira] o meu pedido de aposentação do meu local de trabalho", que é trabalhador da Câmara Municipal de Lisboa, adiantou.

No entanto, apesar de estar à beira da reforma, o dirigente sindical de 66 anos disse que vai continuar na actividade sindical: "Hoje temos uma realidade do mundo laboral que não é igual até antes da pandemia, com a generalização do teletrabalho, a uberização e, portanto, todas estas novas formas, a digitalização, tudo isto exige do movimento sindical uma resposta permanente e activa e uma ligação profunda à vida dos trabalhadores e aos seus problemas".

Já José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), deixa a comissão executiva "com um sentimento de ter contribuído para um trabalho colectivo que é muito importante para os trabalhadores".

Electricista ferroviário de profissão, José Manuel Oliveira termina o mandato como coordenador na Fectrans daqui a três anos e, após quase 40 anos no movimento sindical, em Abril atinge a idade legal de reforma, mas quer continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores. Com Lusa