A líder do PAN defendeu, este sábado, que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, “não tem condições” para se manter no cargo e que “não pode esconder-se atrás de comunicados”, depois de pôr governos em causa.

“Não, Lucília Gago não tem efectivamente condições para se manter em funções, há aqui uma ausência, acima de tudo, de comunicação com a população”, respondeu Inês de Sousa Real quando questionada sobre se a actual procuradora-geral da República (PGR) se devia manter no cargo.

A falar no Porto, à margem da apresentação do Programa Eleitoral do PAN para as eleições de 10 de Março, a porta-voz do PAN salientou a necessidade e importância de a PGR comunicar “de forma mais próxima e mais directa”.

“A PGR não se pode esconder atrás de comunicados quando, por duas vezes já, pôs em causa Governos quer a nível nacional, quer a nível regional”, explicou Inês de Sousa Real.

A porta-voz do PAN referiu os dois casos de justiça que marcaram a recente política portuguesa. “Termos um primeiro despacho em que há um erro grosseiro no nome do visado e em que se põe em causa um Governo e a estabilidade governativa para o país, sem que haja sequer uma explicação directa ao país, não nos parece que seja uma justiça humanizada, de proximidade e do século XXI”, apontou.

Um despacho do Ministério Público envolveu o primeiro-ministro demissionário António Costa num caso de suspeita de corrupção e favorecimento quando o nome referido nas escutas feitas durante a investigação devia ter sido o do ministro da Economia, António Costa e Silva.

O segundo exemplo com o qual Inês de Sousa Real pôs em causa a actuação do Ministério Público, titulado pela PGR, foi o caso da Madeira, que levou à detenção do agora ex-presidente da câmara do Funchal e de dois empresários por suspeitas de corrupção e que colocou o presidente do Governo Autónomo da Madeira, Miguel Albuquerque, também sob suspeita pelo mesmo crime, que de demitiu do cargo.

Os três suspeitos estiveram detidos durante 21 dias para serem interrogados por um juiz e foram depois libertados. “Também na Madeira não nos podemos esquecer que temos alguém detido para além das 48 horas, sem qualquer acusação. É um grave atropelo aos direitos humanos e de qualquer pessoa que é constituída arguida, independentemente da investigação que está em curso”.

Segundo Inês de Sousa Real, “o que aconteceu é um grave atropelo aos direitos humanos”, que “não pode acontecer e, mais uma vez, teve como consequência a instabilidade política”.

Foi sobre este caso, e depois dos três detidos terem saído em liberdade, que a PGR emitiu, na sexta-feira, um comunicado no qual assegurou fazer um “acompanhamento próximo” do processo sobre as suspeitas de corrupção na Madeira, e admitiu poder vir a fazer esclarecimentos se “entender oportuno” e não prejudicar a investigação do caso.

Ainda sobre o caso que envolveu Miguel Albuquerque, Inês de Sousa Real defendeu que este deve manter-se afastado do Governo da Madeira enquanto decorre a investigação por suspeitas de corrupção que o envolvem.

“No entender do PAN, enquanto estiver uma investigação em curso deve haver um afastamento para que a mesma possa decorrer de forma serena e sem qualquer interferência política, e para que haja confiança nos cidadãos de que isso acontece”, disse.

Para a porta-voz do PAN, “é fundamental” o combate à corrupção e essa luta "passa por reforçar os meios que a justiça tem ao seu alcance”.

“Não passa por estarmos a fazer uma ingerência na actuação política. O Conselho Superior de Magistratura e o Ministério Público têm que ter aqui um papel mais interventivo na fiscalização destes casos, mas achamos que é por força do reforço dos meios que se vai combater mais eficazmente a corrupção”, defendeu.