Rui Rio responsabiliza Ministério Público pelas quedas dos governos de Costa e da Madeira
O ex-líder do PSD declara que “não pode haver uma institução sem escrutínio democrático” e desafia os partidos a trazerem a justiça para a campanha eleitoral das legislativas.
O ex-presidente do PSD, Rui Rio, desferiu nesta quinta-feira um violento ataque ao Ministério Público (MP) e criticou o silêncio da procuradora-geral da República, Lucília Gago, porque “não dá explicações a ninguém sobre tema nenhum". "Cai o primeiro-ministro, não diz nada, cai o Governo Regional da Madeira, não diz nada, não explica nada, e nada acontece”, lamenta Rio.
Em declarações à RTP3, um dia depois de os três arguidos no caso de corrupção na Madeira terem sido libertados por não haver indícios da prática de crimes, Rui Rio advogou que "numa democracia não pode haver uma instituição sem escrutínio democrático". O social-democrata alerta ainda para “a falta de escrutínio que há sobre a forma como o Ministério Público actua na justiça em geral” e vaticina que “os abusos vão continuar".
Defensor há muito tempo de uma reforma profunda da justiça – chegou a fazer várias propostas, a última em 2021 – o ex-presidente da Câmara do Porto mantém o tom crítico de sempre em relação ao Ministério Público e diz que “aquilo que existe é um escrutínio corporativo em que eles são juízes em causa própria”.
Rui Rio aludiu à queda do Governo de António Costa e, mais recentemente, do Governo Regional da Madeira para criticar o silêncio da procuradora-geral da República e para dizer que os executivos caíram "por força do Ministério Público."
Num reparo aos partidos políticos, que vão no dia 10 de Março a votos, o ex-presidente social-democrata defende que o tema da justiça deve ser trazido para a campanha. “Nós estamos em campanha eleitoral e nenhum partido quer discutir este tema, que é o tema mais relevante neste momento para a democracia", atirou, acrescentando: "No mínimo, há falta de coragem e se calhar há falta de clarividência. Se calhar a maior parte dos agentes nem sequer percebem a dimensão e a importância do que está a acontecer."
Depois de criticar silêncio da procuradora-geral da República, Lucília Gago, Rui Rio diz não saber “em que medida é que ela, dentro da própria hierarquia do Ministério Público, neste momento, também consegue ter o controlo que devia ter.”
Em Julho de 2023, por suspeitas de peculato e abuso de poder, a Polícia Judiciária fez buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio, nas residências de alguns funcionários do partido e nas sedes do PSD em Lisboa e no Porto. O deputado Hugo Carneiro, que foi secretário-geral adjunto do PSD, também é um dos alvos, uma vez que foi responsável pelas contas do partido durante a liderança de Rui Rio, tendo sido nomeado mandatário financeiro nacional das eleições autárquicas de 2021.
Rio reagiu às buscas que a Polícia Judiciária fez a sua casa com ironia. Questionado pelas televisões sobre se considerava que este era o pior dia da sua vida, disse que sim, acrescentando: “É, é. Nunca vi coisa tão má... Não posso estar tranquilo se vão descobrir tudo o que eu roubei. É o pior dia porque vão descobrir tudo o que eu roubei, percebe? Como é que estou tranquilo?...”
Dias depois, em entrevista à SIC, Rui Rio acusou o MP de estar a "destruir a democracia".