O tribunal de Viana do Castelo absolveu esta quinta-feira, 15 de Fevereiro, o ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa. Em causa estavam acusações por crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.

A juíza que presidiu ao colectivo que julgou este caso sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em co-autoria de prevaricação de titular de cargo político de que vinham a ser acusados.

O ex-presidente da Câmara de Caminha manifestou-se muito contente com a absolvição e não descartou um regresso à actividade política. “O meu futuro é abraçar a minha família, estar com as pessoas que gostam muito de mim. Fico muito contente, porque ficou provado que agi sempre ao serviço do interesse público, sempre no cumprimento da lei”, afirmou em declarações aos jornalistas, no final da leitura da sentença, no tribunal de Viana do Castelo.

Questionado sobre o futuro, Miguel Alves afirmou que nunca diz nunca a um desafio. “Já estou há tempo suficiente na actividade pública, política. Já tenho idade e experiência suficientes para nunca dizer nunca a nenhum desafio. Por ora, é consolidar o meu percurso profissional, abraçar a minha família e, de algum modo, festejar, porque foi um ano e meio muito difícil para mim e para as pessoas que gostam de mim”, adiantou.

O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”. Miguel Alves demitiu-se do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro assim que tomou conhecimento da acusação.

Em Janeiro, nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação. Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.