No site da principal associação de familiares dos reféns do Hamas há um relógio que não pára de crescer: passaram 130 dias desde que o movimento islamista atacou em território israelita e mais de 130 pessoas continuam sequestradas em Gaza.

Cansados de esperar por um acordo de cessar-fogo que permita libertar os reféns, estes familiares abriram uma nova frente de pressão. Um grupo a rondar as cem pessoas embarcou na quarta-feira de manhã em Telavive com destino a Haia para apresentar uma denúncia contra o Hamas e os seus líderes no Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Vamos fazer esta viagem para garantir que não estamos apenas a assistir ao desenrolar da História, mas a escrevê-la com as nossas próprias palavras”, disse ao Haaretz Inbar Goldstein, tia de três pessoas que estiveram nas mãos do Hamas e foram libertadas em Novembro. Para ela, o gesto significa “dar voz aos apelos daqueles cuja voz não está a ser ouvida”.

A iniciativa do Fórum das Famílias dos Reféns e Desaparecidos esteve a ser preparada nos últimos meses e tem como objectivo levar o procurador do TPI a abrir um inquérito por “rapto, violência sexual, tortura e outras acusações graves”, anunciou a organização. O “objectivo a curto prazo”, diz o comunicado citado pelo Times of Israel, é que sejam emitidos mandados de detenção internacional para os líderes do Hamas, o que “exerceria uma pressão significativa para a libertação dos restantes reféns e seria um mecanismo para garantir justiça às vítimas e suas famílias”.

O TPI é o órgão internacional responsável pela investigação e julgamento de indivíduos envolvidos em crimes de genocídio, de guerra, de agressão e contra a humanidade. Embora também sediado em Haia, não é o mesmo que o Tribunal Internacional de Justiça, que julga Estados, e onde Israel está a responder por alegado genocídio em Gaza.

Karim Khan, o actual procurador do TPI – que no ano passado emitiu um mandado de detenção para Vladimir Putin –, esteve no início de Dezembro em Israel e reuniu-se com familiares das vítimas do Hamas. Classificando o ataque islamista como “uma crueldade deliberada que choca a consciência da humanidade”, afirmou que “não pode haver justificação para manter reféns em cativeiro e menos ainda para a flagrante violação dos princípios fundamentais da humanidade que é o sequestro de crianças”.

Desde Março de 2021 que o tribunal tem em curso uma investigação à “situação no Estado da Palestina”, abrangendo tanto as acções israelitas, como as dos movimentos islamistas na Cisjordânia, em Gaza e em Jerusalém Oriental. Ao contrário da Autoridade Palestiniana, Israel não subscreveu o Estatuto de Roma, que regula o funcionamento do TPI, nem lhe reconhece autoridade. Mas Karim Khan diz que o seu gabinete “tem jurisdição sobre crimes cometidos no território de um Estado subscritor e relacionados com os cidadãos dos Estados subscritores”. À Reuters o procurador confirmou que os acontecimentos de 7 de Outubro fazem parte da investigação em curso.

Aliás, segundo um advogado das vítimas disse à agência, na semana passada foram ouvidos em Haia várias pessoas que testemunharam os ataques do Hamas.

“Queremos certificar-nos de que os líderes do Hamas são detidos ou que não podem sair do Qatar, e que isto os pressione a libertar os reféns”, disse Udi Goren no Aeroporto de Bem Gurion, antes do embarque. O seu primo, Tal Haimi, foi raptado por combatentes islamistas e morreu em cativeiro, mas o seu corpo permanece em Gaza. “Queremos certificar-nos que o mundo age e que a sua liberdade é coarctada.”

À semelhança do mandado que pende sobre o Presidente russo, uma eventual decisão do mesmo género para os líderes do Hamas daria aos Estados que integram o TPI o poder (e a obrigação) de os deter, caso entrassem no seu território. No Médio Oriente, tal como é delimitada a região pela diplomacia ocidental, apenas Palestina e Jordânia reconhecem a jurisdição ao tribunal.