Cerca de 60 dos 375 polícias que trabalham no Aeroporto de Lisboa estão de baixa, alertou esta terça-feira fonte sindical, enquanto a Direcção Nacional da PSP garante que não está em causa a segurança aeroportuária nem o controlo de fronteiras.

O número de polícias a entrar de baixa médica está a aumentar diariamente desde sexta-feira, disse à Lusa Carlos Oliveira, dirigente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP-PSP).

O sindicalista afirmou que o número de polícias de baixa está a afectar os vários serviços da Divisão da Segurança Aeroportuária da PSP em Lisboa, incluindo o controlo de fronteiras. Contactada pela Lusa, a direcção nacional da PSP admitiu que há polícias de baixa naquela divisão, mas garantiu que isso não está a afectar a segurança do aeroporto nem o controlo de fronteiras.

As primeiras baixas foram apresentadas depois de, na sexta-feira, alguns elementos da PSP do comando de Braga e da esquadra do aeroporto de Lisboa terem tentado entregar as armas de serviço. Como os superiores hierárquicos não autorizaram a entrega, os agentes decidiram, em alternativa, entregar baixas médicas, contam os sindicatos.

A Divisão de Segurança Aeroportuária da PSP é onde trabalha o agente Pedro Costa, que há cerca de um mês iniciou os protestos dos polícias junto à Assembleia da República.

Aos polícias não é permitido apresentar as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24, devendo as baixas ser atestadas por um médico, uma determinação que decorre do estatuto profissional da PSP, que é uma lei especial para polícias.

Numa resposta à Lusa, a direcção nacional da PSP explica que os polícias dispõem de cinco dias úteis para justificar as faltas ao serviço, período esse que também é aplicado à apresentação de comprovativos de baixa por doença.

Os elementos PSP e da GNR têm protagonizado protestos vários para exigir um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária. A contestação começou há quatro semanas na sequência da iniciativa do agente Pedro Costa, que depois se alargou a todo o país.

A maioria dos protestos tem sido convocada através das redes sociais, nomeadamente WhatsApp e Telegram, tendo surgido nos últimos dias um movimento inorgânico chamado "movimento inop" que não tem qualquer intervenção dos sindicatos, apesar de existir uma plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR, criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.