As autoridades de saúde detectaram 223 casos de mutilação genital feminina em 2023, o que representa um aumento de mais de 17% face ao ano anterior, havendo já registo de 15 situações nos primeiros 31 dias de 2024.

De acordo com dados da Direcção-geral da Saúde (DGS), enviados à agência Lusa, por ocasião do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala esta terça-feira, entre 1 de Janeiro e 1 de Fevereiro foram registados 15 casos de mutilação genital feminina na plataforma "Registo de Saúde Electrónico".

Já durante o ano de 2023 foram detectados 223 casos, o que significa um aumento de 17,3% face às 190 situações sinalizadas durante o ano de 2022 — que já representavam também um crescimento no número de casos de 27,4% face ao período homólogo. No total, desde 2014, as autoridades de saúde registaram 1.091 casos de mutilação genital feminina.

"A identificação ocorreu em diversos âmbitos: consultas de vigilância da gravidez, parto, puerpério, e em consultas e internamentos nos cuidados de saúde hospitalares e cuidados de saúde primários", refere a DGS, relativamente aos casos identificados em 2023.

Nesse ano não foi detectado nenhum caso de mutilação genital feminina realizado em Portugal e que os casos identificados ocorreram na Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Senegal, Serra Leoa e Somália, não especificando o número exacto de casos por país.

Mais de metade (50,7%) dos casos detectados nos cuidados de saúde hospitalares e primários foram do tipo I (remoção total ou parcial do clítoris e/ou do prepúcio), totalizando 113 situações.

Houve também registo de 96 casos do Tipo II (43%), em que é removido total ou parcialmente o clítoris e os pequenos lábios, podendo ou não haver excisão dos grandes lábios, além de 10 situações sinalizadas como de tipo III (4,5%), em que é feito o estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, com ou sem excisão do clítoris.

Foram igualmente detectados quatro casos do tipo IV (1,8%), que incluem todas as outras intervenções nefastas sobre os órgãos genitais femininos por razões que não são de natureza médica e que incluem situações como colocação de piercings, por exemplo.

Segundo a DGS, "o país com maior prevalência de casos de mutilação genital feminina de tipo III identificados foi a Guiné-Bissau, com cinco casos". "A idade média da prática foi de seis anos (mediana de cinco anos) e a idade média de identificação foi de 29,4 anos", acrescenta.

"Do total de registos, 76 incluem complicações do foro psicológico, 66 obstétricas, 60 incluem complicações de resposta sexual e 62 sequelas uro-ginecológicas", diz a DGS, acrescentando que cada caso registado pode corresponder a mais do que uma complicação em simultâneo, e que em 108 dos 223 casos não foram detectadas quaisquer complicações.

Para a DGS, estes registos "mostram a importância de continuar a investir-se nesta área de actuação" e salienta que, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 (ENIND), "estão programadas medidas e actividades no que respeita as práticas tradicionais nefastas, nas quais se inclui a mutilação genital feminina".

Acrescenta que, no âmbito da saúde, será alargado e consolidado o "Programa Práticas Saudáveis: Fim à Mutilação Genital Feminina" e irá decorrer uma nova edição do curso de Pós-Graduação em Mutilação Genital Feminina, destinado a profissionais de saúde.