Para acalmar agricultores, UE propõe restrições às importações agrícolas da Ucrânia

Comissão Europeia quer isentar os agricultores da UE da obrigação de manter uma parte mínima das suas terras em pousio. Propostas têm de ser acolhidas pelos governos e pelo Parlamento Europeu.

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Tractores estacionados na auto-estrada A6, perto de Paris, durante um protesto de agricultores contra os impostos, as pressões sobre os preços e a regulamentação ecológica da União Europeia Reuters/ABDUL SABOOR
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A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira, medidas para limitar as importações agrícolas da Ucrânia no que toca a produtos agrícolas sensíveis da UE e também oferecer maior flexibilidade nas regras relativas ao pousio, numa tentativa de acalmar os protestos dos agricultores em França e noutros Estados-Membros da UE.

A Comissão afirmou que iria prorrogar a suspensão dos direitos de importação sobre os produtos ucranianos por mais um ano, até Junho de 2025. Os impostos sobre as importações foram inicialmente suspensos em 2022 para apoiar a economia ucraniana na sequência da invasão russa, que fechou a maior parte dos envios através da rota tradicional do Mar Negro.

No entanto, a proposta da Comissão, que terá de ser aprovada pelos governos da UE e pelo Parlamento Europeu, introduz um "travão de emergência" para os produtos mais sensíveis — aves de aviário, ovos e açúcar — permitindo a aplicação de tarifas aduaneiras se as importações excederem os níveis médios de 2022 e 2023.

Vincent Guyot, agricultor, caminha com um tractor de brincar, durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4, em protesto contra as pressões sobre os preços, os impostos e a regulamentação ecológica, queixas partilhadas pelos agricultores de toda a Europa, em Jossigny, perto de Paris, França Reuters/YVES HERMAN
Pessoas reúnem-se durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 para protestar em Jossigny, perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/YVES HERMAN
Um cartaz com a inscrição "Salvemos a agricultura" afixado a um veículo agrícola, durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 Reuters/YVES HERMAN
A fila de tractores em Jossigny, perto de Paris, nesta terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/YVES HERMAN
Agricultores franceses bloqueiam uma auto-estrada com os seus tractores, fardos de feno e tendas, durante um protesto em Longvilliers, perto de Paris, França REUTERS/Abdul Saboor
Um cartaz com a inscrição "estamos determinados" é exibido num reboque, enquanto os agricultores franceses bloqueiam uma auto-estrada com os seus tractores durante um protesto em Longvilliers, perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 REUTERS/Abdul Saboor
Agricultores franceses descansam junto a uma fogueira, enquanto bloqueiam uma auto-estrada com os seus tractores durante um protesto em Longvilliers, perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 REUTERS/Abdul Saboor
A Miss Better, que simboliza a agricultura da beterraba sacarina, sentada num tractor de brinquedo, durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 Reuters/YVES HERMAN
Madeira empilhada na estrada e veículos estacionados durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 Reuters/YVES HERMAN
Uma efígie pendurada durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 em Jossigny, perto de Paris, França Reuters/YVES HERMAN
Agricultores franceses bloqueiam uma estrada com os seus tractores durante um protesto em Longvilliers, perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/ABDUL SABOOR
Veículos estacionados durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 em Jossigny, perto de Paris, França Reuters/YVES HERMAN
Uma faixa com a inscrição "Macron, responde-nos" enquanto os agricultores franceses bloqueiam uma autoestrada com os seus tractores durante um protesto perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/ABDUL SABOOR
Vincent Guyot, agricultor, caminha com um tractor de brincar Reuters/YVES HERMAN
Agricultores franceses bloqueiam uma estrada com os seus tractores durante um protesto em Longvilliers, perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/ABDUL SABOOR
Bloqueio de agricultores na auto-estrada A4 perto de Paris, França, 30 de Janeiro de 2024 Reuters/YVES HERMAN
Uma efígie pendurada enquanto as pessoas se reúnem durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 para protestar contra as pressões sobre os preços, os impostos e a regulamentação ecológica Reuters/YVES HERMAN
Tractores alinhados durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4 para protestar contra as pressões sobre os preços, os impostos e a regulamentação ecológica Reuters/YVES HERMAN
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Vincent Guyot, agricultor, caminha com um tractor de brincar, durante um bloqueio dos agricultores na auto-estrada A4, em protesto contra as pressões sobre os preços, os impostos e a regulamentação ecológica, queixas partilhadas pelos agricultores de toda a Europa, em Jossigny, perto de Paris, França Reuters/YVES HERMAN

Também permite que os membros da UE estabeleçam medidas temporárias se os seus mercados forem perturbados por um aumento súbito das importações de outros produtos agrícolas, como os cereais. Até à data, estas medidas compensatórias só eram possíveis se toda a UE fosse afectada.

Europeias à porta

Os países vizinhos da Ucrânia — Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia — queixaram-se de que as importações de produtos agrícolas perturbaram os seus mercados, o que tem desencadeado protestos de agricultores e transportadores.

Com as sondagens a apontarem para uma vitória da extrema-direita nas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho, o Presidente francês Emmanuel Macron apelou também, na terça-feira, à adopção de medidas claras sobre as importações ucranianas. Os agricultores franceses estão a protestar há mais de duas semanas contra o aumento dos custos e a importação de alimentos baratos.

Esta quarta-feira, na véspera de uma cimeira da UE, agricultores franceses e belgas montaram dezenas de bloqueios em auto-estradas e em estradas de acesso a um porto de contentores.

Revisão das regras para pousio

A Comissão propôs igualmente isentar os agricultores da UE, a partir de 2024, da obrigação de manterem uma parte mínima das suas terras em pousio, enquanto continuam a receber pagamentos de apoio à agricultura da UE.

Os agricultores poderiam, em vez disso, cultivar culturas fixadoras de azoto, como lentilhas ou ervilhas, ou culturas intercalares que crescem entre as plantações de uma cultura principal, sem aplicar produtos fitofarmacêuticos.

A Comissão propôs ainda renovar por mais um ano a suspensão de todos os direitos sobre as importações provenientes da Moldávia até Julho de 2025.