Parlamento turco aprova adesão da Suécia à NATO. Só falta o “sim” da Hungria
Governo sueco apresentou a candidatura há quase dois anos, em resposta à invasão russa da Ucrânia, mas Erdogan bloqueou o processo, exigindo a deportação de curdos alegadamente ligados ao PKK.
Quase dois anos depois de o Governo da Suécia ter formalizado a candidatura do país à NATO, numa resposta directa à invasão da Ucrânia pela Federação Russa, alegando uma alteração decisiva da situação securitária na sua vizinhança e pondo fim a uma política de neutralidade com quase dois séculos, o Parlamento da Turquia levantou esta terça-feira um dos últimos obstáculos à adesão sueca, aprovando-a com 287 votos a favor e 55 contra.
Quando o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, assinar a legislação em causa, provavelmente nos próximos dias, ficará apenas a faltar a “luz verde” da Hungria, para que o país nórdico siga os passos da vizinha Finlândia, que aderiu em Abril do ano passado, e se torne no 32.º Estado-membro da Aliança Atlântica.
Numa mensagem publicada esta terça-feira no X (antigo Twitter), Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, informou que endereçou um convite ao seu homólogo sueco, Ulf Kristersson, para “uma visita à Hungria para negociar a adesão da Suécia à NATO”.
Apresentada ao mesmo tempo da finlandesa, em Maio de 2022, a candidatura da Suécia foi, no entanto, travada por Erdogan, que exigiu ao Governo sueco que extraditasse dezenas de cidadãos que Ancara trata como “terroristas”, alegando que pertencem ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) – considerado uma organização terrorista nos EUA e na UE –, à milícia síria YPG – que participou na revolta contra Bashar al-Assad e que combateu o Daesh, ao lado da coligação liderada pelos EUA – ou à FETO – a designação que o Governo turco dá aos suspeitos de ligações ao movimento do teólogo Fethullah Gülen, acusado de ser o arquitecto da tentativa de golpe de Estado, em 2016, na Turquia.
Os mais críticos de Erdogan argumentaram, porém, que um dos motivos da oposição do chefe de Estado turco à entrada da Suécia da NATO estava relacionado com o facto de ter boas relações com a Rússia e com o seu Presidente, Vladimir Putin.
Tal como Orbán, chefe do Governo do outro Estado-membro da NATO que adiou a aprovação do alargamento da comunidade militar transatlântica para 32, o Presidente turco, que tem procurado assumir o papel de mediador do conflito em território ucraniano, também já pôs em causa a eficácia das sanções económicas que os países ocidentais impuseram ao Kremlin e a muitas empresas e oligarcas russos, e defendeu o seu levantamento.
Não obstante, ao longo dos últimos meses, o Governo sueco reforçou o seu compromisso em combater o terrorismo, aprovou nova legislação e alterou a sua Constituição nesse sentido. Para além disso, em conjunto com outros Estados-membros, eliminou as restrições à exportação de armas para a Turquia. Sobre as extradições exigidas pelo Presidente turco, a Suécia tem insistido, no entanto, que a última palavra é dos tribunais do país.
Acordo em Julho
Em Julho do ano passado, na véspera de uma cimeira da NATO, em Vílnius (Lituânia), acusando as autoridades suecas de permissividade durante manifestações que envolveram a queima de exemplares do Corão, Erdogan surpreendeu tudo e todos, afirmando que poderia levantar o veto à adesão da Suécia à NATO se a União Europeia deixasse a Turquia entrar no bloco comunitário.
Horas depois dessa sugestão inusitada, Jens Stoltenberg, secretário-geral da NATO, anunciava que tinha sido alcançado um acordo entre Erdogan e Kristersson, no qual o primeiro dava o seu “consentimento” à conclusão do processo de adesão da Suécia à aliança.
Esta terça-feira, a maioria da Assembleia da Turquia, dominada pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), de Erdogan, confirmou a decisão tomada, no final de Dezembro do ano passado, pela comissão parlamentar dos Negócios Estrangeiros, e validou a adesão da Suécia, com o voto favorável dos deputados do AKP e dos partidos que o apoiam, mas também do Partido Republicano do Povo (CHP), a principal força política na oposição.
Encaminhada, então, a aprovação turca à candidatura sueca, fica apenas a faltar o “sim” da Hungria. Controlado pelo partido conservador e iliberal Fidesz, de Orbán, o Parlamento húngaro tem adiado a votação sobre o tema, alegando ter outras prioridades, relacionadas, por exemplo, com o acesso do Governo húngaro aos fundos estruturais europeus, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência.
A proximidade entre Orbán e Vladimir Putin tem sido apontada como uma das justificações para o primeiro-ministro húngaro continuar a bloquear a constituição de novo fundo de 50 mil milhões de euros em ajudas à Ucrânia, incluída na proposta de revisão intercalar do quadro financeiro plurianual da UE até 2027, e também tem sido sugerida como estando na base da decisão de adiar a aprovação à entrada da Suécia na NATO.
* Notícia corrigida: se a Suécia aderir oficialmente à NATO, a aliança contará com 32 Estados-membros, em vez dos actuais 31.