Ministros podem começar a mudar-se ainda este ano para o actual edifício-sede da CGD
Mudança não deverá acontecer antes das legislativas de 10 de Março, nem no período imediatamente posterior, disse a ministra da Presidência.
A ministra da Presidência admitiu esta quinta-feira que ainda este ano um primeiro conjunto de membros do executivo poderá mudar-se para o futuro edifício central do Governo, actualmente sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Lisboa.
Este calendário foi referido por Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, depois de questionada sobre a evolução do processo de transferência e concentração de ministérios no edifício da GCD no Campo Pequeno.
"As obras estão em curso, o visto do Tribunal de Contas chegou no final de 2023. Estamos a preparar-nos para podermos fazer o primeiro conjunto de ministros que muda para o novo edifício, mas isso não é previsível para o primeiro trimestre de 2024", respondeu a titular da pasta da Presidência.
Mariana Vieira da Silva afastou a possibilidade de alguma mudança acontecer antes das eleições legislativas de 10 de Março, ou mesmo no período imediatamente posterior a esse acto eleitoral. "Não tenho a expectativa que algum dos nossos próximos briefings se realize no novo edifício que o Governo ocupará. Mas tenho a expectativa que um próximo governo já possa comunicar a partir de lá com frequência", disse.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, o actual executivo "está a trabalhar" para concretizar essa mudança, que acentuou logo a seguir: "Não há a expectativa de isso acontecer com este Governo."
Em Março do ano passado, o Governo estimou em 40 milhões de euros o investimento a realizar até ao final da legislatura no processo de concentração de serviços do Estado no actual edifício sede da CGD. "Nem todos os pisos do edifício da CGD terão a mesma necessidade de obras. Ao longo da legislatura, o investimento global estimado será de 40 milhões de euros", adiantou nessa altura o secretário de Estado da Presidência, André Moz Caldas.
Já a ministra da Presidência optou por destacar que, "ao longo deste processo, prevê-se que o Estado possa libertar um conjunto significativo de edifícios, com ganhos de 600 milhões de euros, tendo em conta o preço do metro quadrado". Neste conjunto de edifícios, estão excluídos os do Terreiro do Paço por terem características próprias e específicas.
Na avaliação de 600 milhões de euros de receitas feita pelo Governo, estão incluídos os edifícios da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério da Economia e do Mar, os do Ministério da Educação nas avenidas Infante Santo e 24 de Julho, mas também edifícios arrendados a privados, caso do Ministério da Saúde.
"Pretendemos naturalmente que esta operação seja favorável do ponto de vista da poupança para o Estado, não apenas ao nível financeiro, mas também em matéria de organização", salientou Mariana Vieira da Silva.
Perante os jornalistas, além da componente financeira, a ministra da Presidência procurou também sustentar a tese da existência de avultados ganhos de eficiência resultantes concentração de serviços do Governo no edifício sede da CGD, destacando então as questões da eficiência energética e do arquivo de documento.