O líder do PSD, Luís Montenegro, definiu como “prioridade” da Aliança Democrática (AD) para a próxima legislatura um desagravamento fiscal ao nível do IRS e do IRC, com vista a estimular um crescimento da economia “acima da média europeia”.

A posição foi transmitida no final de uma reunião entre os líderes do PSD e do CDS com um grupo de duas dezenas de economistas na sede nacional social-democrata. A proposta de cenário macroeconómico da AD para a próxima legislatura vai ser apresentada “nos próximos dias” e será “prudente”, segundo Montenegro, que se compromete em mostrar os impactos financeiros de cada medida.

O líder social-democrata apontou como prioridade a “redução do IRS” e reiterou a proposta de baixar o IRS para os jovens até aos 35 anos. Quanto ao IRC, a proposta é retomar a redução gradual da taxa de IRC “à razão de 2% ao ano nos próximos três anos”. Dos 21%, a taxa ficará em 15% ao final do terceiro ano.

Com estas duas medidas, Montenegro aponta um objectivo: “Por via desta reforma dos rendimentos do trabalho e das empresas, nós pretendemos estimular a economia e colocá-la numa rota de crescimento económico acima da média da União Europeia num patamar de estabilidade”, disse, projectando esse crescimento num “ciclo duradouro” e com “políticas públicas” que contem com o “Estado” e com o “sector social”.

PPP (e não só) na saúde, educação e habitação

O recurso ao sector social e ao sector privado é uma “clivagem” entre a AD e o PS, apontou o líder social-democrata, defendendo que o Estado “deve aproveitar toda a capacidade instalada, contratualizar com o sector privado ou social” na saúde, na educação e na habitação.

Questionado sobre se se pode depreender que defende as PPP na saúde e os contratos de associação nas escolas, Montenegro respondeu afirmativamente: “Pode depreender isso, mas não defendemos só isso”.

Sobre se pretende mostrar os impactos financeiros das medidas, o líder do PSD deixou um recado implícito ao Chega. “A trave mestra das nossas propostas é o sentido de responsabilidade. Não vamos alinhar em leilão de propostas. Temos uma estratégia plausível e exequível e cujos impactos estão todos quantificados”, afirmou.

Questionado sobre se as propostas podem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas, tendo em conta a situação económica em países como a Alemanha, Montenegro afastou a ideia. “As propostas que vamos apresentar são realistas têm toda a possibilidade de ser executadas e não vão penalizar o equilíbrio das contas públicas. O nosso objectivo é ter contas públicas equilibradas, não como um objectivo em si mesmo”, respondeu.

Já sobre onde vai cortar, o líder do PSD foi lapidar: “Não vou cortar, vou gerir melhor.”