A coordenadora do BE propôs esta sexta-feira reduzir o IVA da electricidade para a taxa mínima de 6% em todas as facturas, defendendo que é uma medida "da mais elementar justiça" que permite combater a pobreza energética no imediato.

Em conferência de imprensa na sede nacional do BE, em Lisboa, Mariana Mortágua indicou que esta proposta vai constar no programa eleitoral do partido e salientou que iria ter um "impacto muito significativo na factura de quem consome electricidade".

"Para um consumo médio, uma potência contratada de 3,45 kVA, a poupança anual seria superior a cem euros: 115 euros. Para uma potência contratada de 6,9 kVA, seria uma poupança anual de 126 euros", referiu.

Segundo Mortágua, a medida visa "acabar com a injustiça" que se verificou desde que, em 2011, o Governo do PSD e CDS decidiu aumentar o IVA da electricidade dos 6% para os 23%, tal como constava no memorando da troika. Desde então, defendeu a coordenadora do BE, o PS não quis alterar esse IVA, a não ser para implementar "medidas de remendo", mexendo "todos os anos um bocadinho mais, mas sem nunca o baixar".

"Em 2020, [o Governo] baixa o IVA da electricidade para 6%, mas só sobre as tarifas de acesso e só para clientes com potência contratada muito baixa. Em 2021, o IVA desce para 13%, mas só nos seis primeiros seis quilowatts de consumo e para potências contratadas até a um determinado limite. Em 2023, o IVA reduzido passa de 13% para 6%, mas só num pequeno consumo e para algumas potências contratadas", disse.

Para Mariana Mortágua, "são sempre políticas de remendo para não fazer aquilo que está certo, que é baixar o IVA da electricidade". A coordenadora do BE referiu que Portugal é "recordista de pobreza energética", apesar de ter dos invernos mais clementes em termos de temperatura a nível europeu, e sublinhou que esta medida é "uma das formas de combater a pobreza energética num plano mais imediato e mais urgente".

A bloquista contrariou a ideia de que o IVA da electricidade tem se manter elevado para proteger o ambiente, tal como disse ser invocado pelo PS, defendendo que é um argumento "falso porque ninguém consome mais electricidade só porque o IVA é um pouco mais barato". Mortágua referiu que, "quem tende a aumentar o seu consumo quando o IVA baixo, é porque precisa mesmo de aumentar esse consumo e precisa mesmo porque está a passar frio no inverno, porque abdicou de aquecer a sua casa, porque não consegue suportar a factura da luz".

"O IVA da electricidade tem de voltar a ser taxa mínima, a electricidade não é um bem supérfluo, não é um bem de luxo, é um bem essencial à vida das pessoas, é um bem essencial para que toda a gente se possa aquecer no inverno, para que consigamos combater a pobreza energética", defendeu.

Mariana Mortágua indicou que, para combater a pobreza energética, são também necessárias medidas de eficiência energética nas casas, e anunciou que o seu partido irá apresentar em breve propostas nesse sentido que irão também constar do programa eleitoral.

Questionada se a redução do IVA da electricidade vai ser uma das questões centrais num eventual acordo com o PS após as legislativas, Mariana Mortágua desafiou os restantes partidos a pronunciarem-se sobre esta proposta, e salientou que as prioridades do BE são "justiça fiscal, diminuir a carga dos impostos indirectos, melhorar salários, o acesso à saúde e à educação".

"É importante que, neste processo de campanha eleitoral, todos os partidos digam ao que vêm. (...) O BE está a fazer aquilo a que se comprometeu: apresentar as suas prioridades e convocar os restantes partidos ao debate. Esse é o início de um processo de diálogo que queremos que aconteça", disse.