O SNS terminou o último com uma dívida vencida (aquela cujo prazo de pagamento acordado já foi ultrapassado) aos fornecedores de 443 milhões de euros, revelou nesta quarta-feira o Ministério da Saúde em comunicado. No final de 2023, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, foi feita uma injecção financeira no valor de 1200 milhões de euros para reduzir o volume dos pagamentos aos fornecedores.

“Mantendo a trajectória de consolidação orçamental que visa a reversão do ciclo de endividamento crónico e de contínuo reforço orçamental do SNS, o Governo efectuou pagamentos, no final de 2023, num montante superior a 1200 milhões de euros, contribuindo para o equilíbrio das contas e para a sustentabilidade da prestação pública de cuidados de saúde”, anunciou o ministério.

Segundo informação enviada ao PÚBLICO, com esta injecção financeira, o valor da dívida total do SNS (que inclui tantos os valores que ainda estão em período de pagamento e montantes cujos prazos já foram ultrapassados)​ reduziu-se para 1087 milhões de euros, “o valor mais baixo registado na última década”, destaca o ministério. Que refere ainda que a “dívida vencida ficou em 443 milhões de euros, o que representa uma redução para cerca de metade do valor registado em 2015”. Nesse ano, a dívida vencida foi de 852 milhões de euros.

As injecções financeiras no final de cada ano têm sido um mecanismo recorrente para reduzir as dívidas aos fornecedores do SNS, especialmente os pagamentos em atraso (dívida vencida há mais de 90 dias). No final de 2021, o ministério – na altura com Marta Temido à frente da pasta da Saúde – anunciou uma injecção de 84 milhões de euros com o objectivo de “aumentar a capacidade de resposta e de produção do SNS e reduzir a dívida”.

Na nota explicativa do orçamento da saúde para este ano, o Ministério da Saúde também destacava que no final de 2022 o SNS tinha apresentado “o melhor resultado da última década em termos de pagamentos aos seus fornecedores”.

Para 2024, o Orçamento do Estado prevê para o SNS uma receita de 13,5 mil milhões de euros, mais mil milhões de euros face a 2023, “o que representa um crescimento de 72% face a 2015 e que projecta um exercício de equilíbrio orçamental para este ano”, refere o Ministério da Saúde no comunicado.

Na nota explicativa do orçamento para este ano, que divulgou em Novembro do ano passado, o Governo previa conseguir “um saldo nulo na conta do SNS” em 2024. Ou seja, um valor previsto de receitas suficiente para cobrir as despesas a realizar no ano, segundo essas estimativas. Não foi a primeira vez que uma nota explicativa apresentou esta intenção, mas até agora esse objectivo não foi conseguido.