Os estudantes do ensino secundário que vão realizar exames nacionais neste ano lectivo vão continuar a fazê-los em papel. Este ano marca o arranque de um projecto-piloto para testar a aplicação das provas digitais no 11.º e 12.º anos. O Ministério da Educação (ME) decidiu manter as provas, que contam para a nota, no formato tradicional, ao mesmo tempo que põe os alunos e professores de todas as escolas a testar o novo modelo ao longo do ano.

Será uma “transição trabalhada”, descreve ao PÚBLICO o ministro da Educação, João Costa. Em lugar de aplicar o projecto-piloto num conjunto de escolas, colocando alguns estudantes a fazer as provas nacionais em formato digital, a tutela decidiu-se por um modelo igual para todas as escolas.

Assim, todos os exames nacionais, que têm um peso determinante no acesso dos estudantes ao ensino superior, serão feitos em papel. Ao mesmo tempo, o Instituto de Avaliação Educativa (Iave), responsável pela confecção das provas, vai trabalhar, durante o ano, com todas as escolas para que alunos e professores possam “familiarizar-se” com o formato digital dos exames.

“Serão disponibilizados itens [perguntas ou exercícios] e provas-modelo, que permitam recolher informação para melhor calibrar as futuras provas, não só em termos de tipo de questão, mas também do tempo de duração”, explica o ministro.

Isto é, a opção do Governo foi a de não travar a desmaterialização das provas nacionais — até porque o processo tem financiamento europeu através do Plano de Recuperação e Resiliência, que poderia ser posto em causa se fosse suspenso —, mas mudar o roteiro da sua execução.

Esta decisão tem em conta “a dupla função” dos exames nacionais do secundário, que servem também para acesso ao ensino superior, reconhece João Costa. No entanto, o ministro recusa a ideia de que haja um recuo no processo de desmaterialização das provas nacionais motivado pelos maus resultados dos alunos nas provas de aferição do ensino básico, que no ano passado foram feitas em formato digital.

Segundo o governante, o relatório preliminar do Iave relativo às provas de aferição mostra que o formato das provas, no computador ou em papel, não tem “efeitos” nos resultados dos alunos. Por isso, as provas de aferição (realizadas no 2.º, 5.º e 8.º anos) vão manter o seu formato digital neste ano lectivo, como o PÚBLICO já havia avançado em Novembro. E os exames nacionais do 9.º ano, que, ao contrário das provas de aferição, têm impacto nas notas dos alunos, também serão realizadas digitalmente. Estas provas, que servem para concluir o 3.º ciclo do ensino básico, têm um peso de 30% na nota final dos alunos.

Desde o início do ano, professores e dirigentes escolares têm alertado para o problema que pode significar a generalização das provas do 9.º ano em formato digital, levantando questões não só do ponto de vista pedagógico como tecnológico. Isto é, as escolas não confiam que os computadores e a rede de Internet que possuem sejam suficientes para a realização dos exames.

Modelos diferentes no 11.º e 12.º anos

Este é um ano de transição também no que toca ao número de provas feitas pelos alunos do ensino secundário. Para os estudantes que estão no 12.º ano ainda vigorará o modelo que foi introduzido em 2020, devido à pandemia de covid-19, e mantido nos anos seguintes. Ou seja, os alunos terão apenas que realizar as provas específicas exigidas pelos cursos superiores aos quais se querem candidatar. “É o último ano em que isto acontece”, sublinha João Costa.

Já os alunos do 11.º ano vão inaugurar o novo modelo de exames, aprovado no ano passado e promulgado pelo Presidente da República no Verão — com críticas suscitadas pelo facto de a prova de Matemática deixar de ser obrigatória.

A partir de agora, serão obrigatórias, no mínimo, três provas para a conclusão do ensino secundário: a Português (que é um exame de 12.º ano) para todos os alunos e a outras duas disciplinas, alinhadas com os cursos superiores em que pretendem entrar. As três provas de conclusão passam a valer 25% da nota final daquela disciplina. Até agora, o exame nacional valia 30% dessa classificação.