O ministro da Administração Interna determinou a abertura de uma investigação urgente na sequência de uma notícia que refere que activistas de acções climáticas foram obrigadas a despir-se para serem revistadas e estiveram mais de dez horas com algemas.

"O ministro da Administração Interna determinou, por despacho, a abertura de um inquérito urgente pela IGAI [Inspecção-Geral da Administração Interna]", disse à Lusa fonte do Ministério a propósito da notícia publicada no Diário de Notícias com o título "PSP obriga activistas climáticas a nudez durante revista".

De acordo com o jornal, 11 activistas — seis mulheres e cinco homens — foram detidos em 14 de Dezembro, durante uma acção de protesto que bloqueou o viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa, tendo as mulheres sido obrigadas a despir-se totalmente para serem revistadas.

As revistas, denunciadas por uma das activistas, foram feitas apenas às mulheres e por duas vezes — a primeira vez na esquadra do Calvário, em Alcântara, e depois no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), em Moscavide. De acordo com a mesma fonte, os 11 detidos estiveram também algemados mais de dez horas.

Esta não foi a primeira vez que a PSP foi alvo de queixas semelhantes, tendo o Ministério da Administração Interna repreendido, em Janeiro de 2023, o agente que, em 2021, tratou o caso dos activistas climáticos.

Outro caso em 2021

O caso, que aconteceu em Maio de 2021 a propósito de um outro protesto — que bloqueou a Rotunda do Aeroporto de Lisboa —, levou à detenção de 26 pessoas, sendo que, de acordo com a activista citada pelo jornal, só as 19 mulheres foram obrigadas a despir-se. A denúncia feita na altura levou a uma queixa ao Ministério Público, cuja investigação ainda decorre, segundo a Procuradoria-Geral da República, e a um inquérito da IGAI.

A Inspecção-Geral da Administração Interna concluiu que a revista tinha ultrapassado "os critérios de adequação, proporcionalidade e necessidade face ao que se estava à procura no caso concreto e ao objectivo visado, o qual seria plenamente alcançado com a utilização da revista por palpação por cima da roupa", sendo aplicada, em Janeiro do ano passado, uma repreensão à agente que ordenou às activistas que se despissem.

A notícia deste domingo adianta ainda que um dos activistas, transgénero, mas identificado no cartão de cidadão como de género masculino, também se viu na obrigação de se despir e questionado pela PSP sobre a sua orientação sexual.

“Procedimentos diferenciados”

Contactada pelo DN, a polícia garantiu inicialmente que as revistas tinham sido feitas com respeito pela dignidade dos detidos, mas depois admitiu que "foram adoptados procedimentos de revista diferenciados", sem negar a existência de revistas "nuas".

O jornal recorda que, em Junho de 2021, de acordo com o semanário Expresso, a polícia tinha classificado como "absurdo" o relato de activistas de que lhes tinha sido ordenado que se despissem e que tal só acontecera às activistas mulheres.