O Tribunal de Aveiro condenou esta sexta-feira a penas de prisão sete dos 15 arguidos do processo "Teia Dourada", relacionado com dezenas de assaltos violentos realizados em 2022, principalmente a residências de idosos nos distritos de Aveiro e Coimbra.

Os arguidos estavam acusados de dezenas de crimes de roubo, furto na forma consumado e tentada, resistência e coação sobre funcionário, condução sem habilitação legal, detenção de arma proibida, introdução em lugar vedado ao público, dano e receptação.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que a prova produzida em audiência de julgamento foi toda indirecta, porque nenhum dos ofendidos conseguiu reconhecer os arguidos, tendo em conta o modo como estes agiram.

As penas mais gravosas, entre os sete anos e nove meses e os 16 anos de prisão, foram aplicadas a cinco arguidos que se encontram em prisão preventiva e que foram os autores dos roubos e furtos.

O colectivo de juízes aplicou ainda uma outra pena efectiva de seis anos e meio de prisão a um empresário condenado por três crimes de roubo, como co-autor moral, e três crimes de receptação.

O dono de uma ourivesaria que comprava os objectos em ouro e de joalharia que os arguidos roubavam foi punido com uma pena de prisão suspensa de três anos e dois meses, por seis crimes de receptação.

Houve ainda duas arguidas que foram punidas com penas de multa de 3.100 euros e 1.750 euros, por um crime de receptação, cada uma.

Os restantes seis arguidos foram absolvidos de todos os crimes de que vinham acusados.

Além das penas de prisão, os principais arguidos foram condenados a pagar cerca de 20 mil euros de indemnização a vários ofendidos.

O tribunal declarou ainda a perda a favor do Estado da quase totalidade das quantias apreendidas no processo, tendo julgado improcedente o pedido de perda de vantagens de 615 mil euros formulado pelo Ministério Público, correspondente ao valor mínimo global dos bens e valores subtraídos pelos arguidos.

Após a leitura do acórdão, a juíza disse ainda que os arguidos que estão em prisão preventiva irão manter o estatuto coactivo até se esgotar o prazo para apresentar recurso, tendo ainda declarado a especial complexidade do processo.

Caso remonta a 2022

O início da sessão ficou marcado por vários recursos interpostos pelo advogado de um dos arguidos, que terminou com a apresentação de um incidente de suspeição dirigido à juíza presidente do colectivo que julgou o caso.

A operação "Teia Dourada" resultou de um inquérito desenvolvido pela esquadra de investigação criminal da PSP de Aveiro que culminou em 10 de Julho de 2022 com a detenção de sete pessoas.

Durante a operação foram realizadas dezenas de buscas a residências, estabelecimentos comerciais e veículos em vários concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e Porto, tendo sido apreendidas 28 armas (12 das quais armas de fogo), centenas de cartuchos e munições, sete veículos automóveis e cerca de 300 gramas de droga (haxixe e liamba).

Foram ainda apreendidas centenas de objectos furtados, nomeadamente peças em ouro, dezenas de ferramentas eléctricas e outras de construção civil, diversa maquinaria de apoio à agricultura, material de construção civil, electrodomésticos de grande e pequeno porte, dispositivos electrónicos e bens alimentares, entre outros, além de cerca de 200 mil euros em dinheiro.

Em menos de meio ano, os arguidos realizaram 36 assaltos a residências, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, estaleiros de obras e outros espaços, em vários municípios dos distritos de Aveiro e Coimbra.

Os alvos foram na sua maioria pessoas idosas, que pela fragilidade física inerente à própria idade, bem como pela circunstância de residirem sozinhas, seriam, logo à partida, seguramente incapazes de lhes oferecer resistência.