As corporações de bombeiros vão começar a cobrar uma taxa aos hospitais por macas retidas a partir do dia 10 deste mês. A medida, já assumida pela Liga dos Bombeiros Portugueses, só poderá sofrer um recuo se a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) apresentar uma alternativa que liberte as ambulâncias dos bombeiros que têm ficado retidas longas horas à porta dos hospitais.

O valor da taxa, avança o Jornal de Notícias na edição desta quinta-feira, poderá chegar aos 150 euros. Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses explica que, ao fim da primeira hora após a chegada da ambulância com o doente ao hospital – “um tempo considerado razoável para a transferência do doente para a maca ou cama do hospital” –, começará a ser aplicada uma taxa de 50 euros pelo primeiro bloco de duas horas.

“Pelo segundo bloco de duas apresentaremos um pedido de ressarcimento de 100 euros e por um terceiro bloco, e seguintes, 150 euros”, acrescenta António Nunes, para explicar que o objectivo “é desincentivar” a retenção de macas.

“Se os hospitais não compram macas ou não têm camas, têm de ressarcir os bombeiros pelo uso do seu equipamento e pagar aos bombeiros o seu tempo”, diz António Nunes, apontando a existência de um caso em que a ambulância ficou “retida 16 horas”. Uma situação que obriga os corpos de bombeiros “a garantir alternativas”, como a substituição de equipas ou a chamada de uma nova ambulância, e “incapacita o atendimento às populações”.

“Esta situação durante um dia é suportável, durante dois meses é complicado, mas nos últimos dez dias tem sido insuportável”, afirma o presidente da liga, segundo o qual as dificuldades sentidas são agravadas pela necessidade frequente de transportar doentes em trajectos mais longos, por vezes a 100 ou 120 quilómetros de distância dos hospitais de referência.

António Nunes afirma que o acordo assinado com o INEM, para a utilização de 450 ambulâncias, implica um pagamento aos bombeiros de 40 euros por transporte e que contempla uma hora. “A partir daí, os bombeiros não recebem nem mais um cêntimo pelo transporte do doente.”

O responsável reforça que a existência de “indisponibilidade de ambulâncias só porque o hospital não tem capacidade para colocar os doentes em macas próprias é inadmissível”. “Não podem ser os bombeiros a deixar a ambulância parada, sabendo que faz falta no quartel”, aponta, lembrando que, em situações de crise, são accionadas camas de campanha.

“Há cerca de seis meses tivemos uma reunião com a DE-SNS, e posteriormente com o INEM e o Ministério da Saúde, onde esta medida [cobrança de uma taxa] estava equacionada. Houve um consenso aceitável, que seria uma forma de responsabilizar os hospitais pela retenção de macas. Não se conseguiu encontrar uma metodologia para apresentar a factura aos hospitais e o valor também ficou pendente”, explica o responsável.

Tendo havido essa “aceitabilidade de todas as entidades” e sem uma outra solução, a Liga decidiu agora avançar com a medida que já “foi comunicada à DE-SNS”, com quem vai reunir no dia 9 de Janeiro.

“Neste momento, esta é a decisão que vamos tomar – de iniciarmos a cobrança a partir do dia 10 de Janeiro –, a não ser que no dia 9 a DE-SNS apresente uma solução alternativa”, afirma António Nunes, lamentando que o INEM tenha rejeitado as soluções que a liga apresentou nas reuniões que existiram anteriormente.

“Propusemos alternativas ao INEM, como aumentar o número de ambulâncias contratadas para terem mais equipas. Não foi aceite nenhuma das propostas feitas ao INEM”, diz, considerando que “os hospitais têm de ter um plano de gestão de macas e camas”.