O Governo criou, esta quinta-feira, o comissariado consultivo encarregado de definir até Maio o programa para as comemorações dos 500 anos do nascimento de Luís de Camões, a cumprir durante um ano, a partir de 10 de Junho de 2024.

O despacho foi assinado pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, indica o comunicado do Ministério da Cultura enviado à agência Lusa.

A proposta de programa, segundo este despacho, "deverá ser apresentada ao Governo até 20 de Maio", tendo as comemorações início a 10 de Junho, Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades, prolongando-se por um ano até ao 10 de Junho de 2025.

A criação do comissariado consultivo foi determinada em Maio de 2021, por resolução do Conselho de Ministros, estabelecendo a sua composição por representantes das "entidades responsáveis pela coordenação de diversas dimensões do programa", tendo por missão a definição desse programa até final de 2022, juntamente com a comissária desde então designada, a professora catedrática Rita Marnoto, da Universidade de Coimbra.

Segundo o despacho, o comissariado é composto por representantes do Instituto Camões, incluindo o investigador Joaquim Coelho Ramos e a directora de Serviços Culturais, Cristina Caetano; da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), representada pela directora, Inês Cordeiro, e pela subdirectora-geral, Margarida Lopes; da Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), através do subdirector-geral Bruno Eiras; e pelo director-geral das Artes, Américo Rodrigues.

O Camões - Instituto de Cooperação e da Língua será a "entidade responsável pela coordenação da dimensão externa do programa", a BNP terá "a coordenação da dimensão interna", a DGLAB, "a coordenação da dimensão do livro, das bibliotecas e da leitura", e a Direcção-Geral das Artes coordenará "a dimensão artística do programa", como se lê no comunicado do Ministério da Cultura.

No passado dia 20, em entrevista à agência Lusa, a catedrática Rita Marnoto, comissária designada para preparar o programa das comemorações, em coordenação com as estruturas previstas, disse nada existir além da intenção do Governo de assinalar a data.

A resolução do Conselho de Ministros de 2021, que determinou a realização das comemorações, nomeou a comissária e estabeleceu a criação de uma Comissão de Honra pelo Presidente da República, do comissariado agora criado por despacho dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, e ainda a criação de uma estrutura de missão.

O mesmo diploma definia que o programa deveria ser concluído e proposto ao Governo até ao final de 2022, e que as comemorações decorreriam entre 12 de Março de 2024 e 10 de Junho de 2025. No entanto, a catedrática Rita Marnoto, especialista em Literatura, disse então à Lusa que nenhuma medida tinha sido tomada até então para a criação dessas estruturas, condição necessária para o desenvolvimento do projecto e do programa.

"Estou na expectativa de que sejam designadas as duas comissões e a estrutura de missão", disse Rita Marnoto à Lusa, na semana passada. "A criação das duas comissões e da estrutura de missão são condição para que a comissária possa começar a trabalhar, a fazer os seus projectos, a fazer a programação".

A resolução de 2021 do Conselho de Ministros sublinhava a importância das comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís Vaz de Camões (1524-1580), considerando-a "uma oportunidade única" para pensar o legado de "um dos maiores vultos da literatura universal [...], reconhecido como fundador de uma ideia de universalidade que hoje nos surge como revolucionária na escrita, na vocação e no pensamento."