TC chumba registo da Nova Direita e põe em causa participação nas legislativas
Tribunal diz que os estatutos não fornecem “garantias” de respeito pelos “princípios da organização e da gestão democráticas”. Ossanda Liber fala em “evidente parcialidade e discriminação”.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a inscrição da Nova Direita como partido político, porque os seus estatutos não fornecem “garantias” de respeito pelos “princípios da organização e da gestão democráticas”. Ossanda Liber, líder da organização que aspira a ser partido, diz estar a ser vítima de uma “evidente parcialidade e discriminação”, uma vez que “estas novas exigências não foram nunca impostas a nenhum dos outros partidos”. Candidatura às eleições legislativas de 10 de Março pode estar em risco.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.