O Ministério Público já arquivou 31 inquéritos a abusos sexuais na Igreja, mantendo ainda 14 sob investigação.

Segundo dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República, 15 das 16 denúncias que lhe foram remetidas até ao momento pelo grupo Vita – criado para acompanhar as situações de violência sexual contra crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal – deram origem a outras tantas investigações. Oito delas foram entretanto arquivadas, na esmagadora maioria dos casos por prescrição. Apenas numa situação o arquivamento se deveu à falta de queixa da vítima, que era maior de idade.

Das 16 participações apresentadas pelo grupo Vita, que apesar de ter sido criado pela Conferência Episcopal Portuguesa tem carácter independente, sendo coordenado pela psicóloga Rute Agulhas, mantêm-se abertos sete inquéritos. Em funcionamento desde Maio, este grupo revelou, no início deste mês, ter recebido nas últimas semanas um pedido de ajuda por parte de um agressor, “que aceitou um processo de ajuda”, e registado um caso em que “a abusadora foi uma mulher, uma freira”.

As restantes investigações foram desencadeadas por denúncias remetidas ao Ministério Público pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais Contra Crianças na Igreja Católica e pela Comissão de Protecção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa, bem como por queixas avulsas de particulares, duas das quais remetidas à Presidência da República.

Nestes dois casos, o visado nas denúncias é o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. José Ornelas, que, como o PÚBLICO noticiou, foi acusado de encobrimento em dois alegados casos de abuso sexual cometidos por membros da Igreja: um referente a um padre da paróquia de Fafe, Abel Maia, cuja investigação foi encaminhada para o Ministério Público de Braga, e outro relacionado com os abusos alegadamente cometidos em 2011 por dois padres italianos numa cidade da província moçambicana da Zambézia, numa altura em que D. José Ornelas liderava a Congregação dos Sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, e que correu termos no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

“O que corre termos no DIAP de Lisboa permanece em investigação”, escreve a PGR. Já quanto ao processo de Guimarães, o relacionado com o padre Abel Maia, “conheceu despacho final, com arquivamento, numa parte, e extracção de certidão para ulteriores investigações”, acrescenta a PGR, para concluir que “esta certidão deu origem a inquérito que se encontra em investigação”.

Ao todo, o Ministério diz ter recebido até agora 52 denúncias de diferentes proveniências, número que já inclui as 15 apresentadas pelo grupo Vita. Os arquivamentos que não tiveram origem em prescrição dos crimes foram motivados pela impossibilidade de apurar a identidade das vítimas, nuns casos, ou dos agressores, noutros casos. A maioria destas participações foi anónima.

Situações houve também em que não foram recolhidos indícios suficientes da prática de crimes, facto que levou igualmente ao encerramento dos respectivos inquéritos. Também se registaram arquivamentos motivados pela morte dos presumíveis abusadores. De resto, segundo Rute Agulhas, a diferença entre o número de abusos registados e os comunicados às entidades competentes tem precisamente que ver com o facto de “em muitas situações o suspeito” dos actos já ter falecido.

As denúncias de abusos recebidas pelo grupo Vita já levaram à suspensão de funções de padres enquanto são ouvidos nos processos de averiguação das suspeitas na Igreja Católica portuguesa. Há uma semana, o presidente da CEP garantiu que a Igreja está disponível para ir além do legalmente exigível nas indemnizações às vítimas. Acrescentou que estava à espera do trabalho desenvolvido não só pelo grupo Vita, como pelas comissões diocesanas, para estabelecer critérios para pagamentos que terão de ser sempre considerados individualmente, face à situação de cada um.

Até agora apenas quatro pessoas manifestaram intenção de serem indemnizadas pelos abusos sofridos.