Os antigos primeiros-ministros José Manuel Durão Barroso, José Sócrates e Pedro Passos Coelho são esta terça-feira ouvidos no julgamento do caso EDP na qualidade de testemunhas. O julgamento prossegue no Juízo Central Criminal de Lisboa, com a audição dos três antigos governantes agendada para a sessão desta terça-feira, entre outras testemunhas.

José Sócrates já se sentiu forçado a prestar declarações no âmbito deste processo, mas fora da sala do tribunal, desmentindo em comunicado as declarações de José Maria Ricciardi, antigo presidente do Banco Espírito Santo Investimento (BESI).

Quando foi ouvido em tribunal José Maria Ricciardi afirmou que foi o ex-banqueiro do BES e também arguido no processo Ricardo Salgado que influenciou o antigo primeiro-ministro a levar Manuel Pinho para o seu Governo em 2005.

Ouvido como testemunha do julgamento do caso EDP, o antigo administrador do BES José Maria Ricciardi revelou que Salgado lhe disse que tinha estado na origem da ida de Pinho para o executivo, assegurando que o ex-presidente do GES tinha “uma relação íntima” com Sócrates.

“Mais tarde comunicou-me pessoalmente a mim que ele, Ricardo Salgado, tinha tido interferência na ida dele [Manuel Pinho] para o Governo”, disse Ricciardi, primo de Ricardo Salgado, acrescentando que “[Quem exerceu influência] foi Ricardo Salgado sobre o [então] primeiro-ministro, José Sócrates… Para ministro da Economia”.

Sócrates acusou Ricciardi de mentir e “repetir a mesma patranha” de que Ricardo Salgado o influenciou a convidar Manuel Pinho para ministro da Economia. Numa declaração à agência Lusa, Sócrates alegou que foi o actual primeiro-ministro, António Costa, quem lhe apresentou Manuel Pinho, antes de ter ganho as eleições, pelo PS, em 2005.

O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho, que está em prisão domiciliária desde Dezembro de 2021, responde em julgamento por um crime de corrupção passiva para acto ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal — em co-autoria material com o marido —, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, vai a julgamento por um crime de corrupção activa para atco ilícito, um crime de corrupção activa e outro de branqueamento de capitais.

Inicialmente ligada à gestão da empresa eléctrica e a alegados favores, a investigação arrancou em 2012 por causa dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC).

Em causa estavam suspeitas de corrupção e participação económica em negócio por parte dos antigos administradores António Mexia e Manso Neto para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público (MP), teriam corrompido o ex-ministro Manuel Pinho. No entanto, o MP acabou por separar em Dezembro de 2022 os processos, ao centrar-se por agora nas suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo (GES) relativamente a Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.