O Presidente da República apelou esta segunda-feira ao respeito pelos direitos de todos os migrantes, sem discriminação, tenha o seu movimento sido forçado, voluntário ou formalmente autorizado, afirmando que estão em causa direitos humanos.

“Direitos dos migrantes são direitos humanos”, escreveu Marcelo Rebelo de Sousa, numa mensagem publicada esta segunda-feira no site oficial da Presidência da República, para assinalar o Dia Internacional dos Migrantes.

Nesta nota, o chefe de Estado refere que há no mundo “mais de 280 milhões de migrantes, cidadãos em movimento procurando por oportunidades para uma vida melhor”, e defende que “é inegável o potencial das migrações enquanto motor de desenvolvimento económico e social”. O Presidente da República aponta Portugal como “exemplo disso mesmo” no plano global, “com milhões de compatriotas emigrantes espelhados pelo mundo e acolhendo milhares de imigrantes no nosso território físico”.

“Contudo, a reflexão que o dia de hoje propõe vai além do quadro das migrações seguras e ordenadas. Neste dia, as Nações Unidas instam-nos a olhar para o significado e para as consequências das migrações irregulares, resultado dos conflitos, das alterações climáticas, da pobreza extrema, da falta de liberdade ou condições de vida dignas”, considera.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta que “em 2023, em termos globais, agudizaram-se algumas destas condições, nomeadamente com a manutenção de guerras e o agravamento de outros conflitos”, assinalando que, “no plano interno, novas estruturas dirigidas ao acolhimento estão a avançar”.

“É por isso importante para o Presidente da República sublinhar que os direitos dos migrantes são direitos humanos. Devem ser respeitados sem discriminação, independentemente de o seu movimento ser forçado, voluntário ou formalmente autorizado”, afirma.

Segundo o chefe de Estado, “trata-se de uma mensagem mais visível neste dia, mas que não deve ser esquecida em todos os outros dias do ano”.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 18 de Dezembro como o Dia Internacional das Migrações em Dezembro de 2000, com base nos princípios inscritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e tendo em conta o crescente número de migrantes no mundo.