A partir deste domingo e até ao próximo sábado, 33 hospitais vão ter as urgências condicionadas num total de 67 especialidades, adiantou a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS), num comunicado enviado sábado à noite.

As 33 urgências com limitações no atendimento devido à escusa dos médicos em fazerem mais do que as 150 horas extraordinárias por ano previstas na lei repartem-se um pouco por todo o país: 12 na região Norte, oito no Centro, 11 na Região de Lisboa e Vale do Tejo e duas no Alentejo e Algarve.

Na passada semana eram também 33 as urgências com constrangimentos no seu funcionamento, mantendo-se assim um total de 50 urgências a funcionar em pleno, no universo total das 83 urgências existentes nos hospitais da rede pública.

Quanto às especialidades afectadas pelo protesto dos médicos, serão 67 as especialidades e serviços com constrangimentos. Na passada semana eram 72. “Na mesma tendência, verifica-se uma redução do número de dias com atingimento da actividade, ou seja, uma melhoria gradual, mas robusta, da resposta”, enfatiza ainda o organismo liderado por Fernando Araújo, para lembrar que estamos a atravessar uma “época do ano em que historicamente existem problemas de acesso, em função da disponibilidade limitada dos profissionais”.

Apesar de reconhecer que se estão a registar picos de procura que se traduzem num agravamento dos tempos de espera nas urgências, muito por causa da pressão das infecções respiratórias, a DE-SNS sustenta que, face a anos anteriores, as demoras no atendimento “têm sido de menor valor”.

Na Via Verde Coronária há evidentes melhorias na resposta, já que as limitações afectarão apenas um ponto da rede em todo o país. No final de Novembro, chegou a haver constrangimentos simultâneos em seis daqueles serviços através dos quais o INEM encaminha as vítimas de enfarte agudo do miocárdio – uma das principais causas de morte em Portugal – para os hospitais.

“Os problemas que durante semanas impactaram o funcionamento do SNS foram resolvidos, o que se traduzirá em cuidados de saúde de proximidade para doentes com patologia cardíaca isquémica, de acordo com o planeado na rede de referenciação hospitalar, o que é algo muito positivo de assinalar”, congratula-se a DE-SNS, para quem “a consolidação da tendência” de melhoria na resposta “não será alheia aos efeitos dos recentes acordos com os médicos e os impactos que estão a ter na organização das escalas”.

Na mesma nota, a DE-SNS diz que continua a trabalhar na “preparação legal e funcional de um modelo de urgências referenciadas”, que levará a que, tal como o PÚBLICO noticiou, os casos de doença ligeira sem referenciação prévia deixem de ser atendidos nas urgências, passando a ser encaminhados para consultas nos centros de saúde.

Para ter a garantia de atendimento na urgência, o doente terá de ser referenciado pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, pelo SNS24, pelos cuidados de saúde primários, por um médico com “informação clínica assinada” ou por outra instituição de saúde. O diploma não inclui doentes acamados ou em cadeiras de rodas nem as vítimas de traumas.

O mesmo se aplica às crianças, adolescentes e idosos com mais de 70 anos de idade. Estes, se chegarem à urgência hospitalar pelo seu próprio pé e sem referenciação prévia, passarão a ter que ligar primeiro para o SNS24 (808 24 24 24), dentro do próprio hospital, onde lhes será disponibilizado telefone.

O novo modelo entrará em vigor de forma faseada, sendo que, tal como previsto na portaria que está em consulta pública, já está a ser testado no projecto “Ligue SNS24, Salve Vidas”, lançado em Maio no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde, onde já está em curso a experiência de retirar doentes ligeiros da urgência, assegurando-lhes em contrapartida uma consulta nas 24 horas seguintes, “com resultados que serão avaliados a curto prazo, antes de se ponderar a forma gradual da sua extensão a outras unidades locais de saúde”, conforme explica a DE-SNS em comunicado.

O organismo liderado por Fernando Araújo recorda que, a prazo, a ideia é que o novo modelo de funcionamento das urgências possa “contribuir para reduzir o esforço dos médicos e as consequentes elevadas horas extra”.