João Goulão, que assumia o cargo de director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) desde 2012, foi designado presidente do Conselho Directivo do novo organismo que vai tutelar as políticas e o tratamento das dependências, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD). Num comunicado enviado às redacções na manhã desta quinta-feira, o Ministério da Saúde faz saber que a designação produz efeitos a partir da entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2024.

De acordo com a nota do ministério tutelado por Manuel Pizarro, "João Goulão é designado em regime de substituição, considerando a criação da nova entidade, o ICAD, que sucede nas atribuições e competências do SICAD, que se extinguiu com a publicação do Decreto-Lei n.º 89/2023, de 11 de Outubro". É uma nomeação que terá de ser confirmada ou alterada pelo futuro Governo, "de acordo com o processo concursal que venha a ser desenvolvido".

"Licenciado em medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, João Goulão é assistente graduado de medicina geral e familiar e possui uma longa experiência profissional, competência e formação na área dos comportamentos aditivos e dependências", refere a tutela. O antigo director-geral do SICAD presidiu também ao Grupo Horizontal Drogas do Conselho da Europa, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em 2021, cargo que exerceu também em 2007.

Entre outras funções, quer nacionais quer europeias, João Goulão exerceu diferentes cargos, em diversas instituições, em centros de atendimento e serviços de prevenção, apoio e tratamento da toxicodependência, com destaque ainda para o trabalho na Comissão Executiva da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida e na Comissão para a Estratégia Nacional de Luta contra a Droga.

No mesmo comunicado, o Ministério da Saúde faz saber que para o cargo de vogal do ICAD, designou, também em regime de substituição, Manuel Cardoso, licenciado em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa e assistente graduado sénior de saúde pública.

Manuel Cardoso é também consultor e especialista em saúde pública, possuiu formação em medicina do trabalho e concluiu o ciclo de estudos especiais em administração da saúde e o seminário de alta direcção e curso avançado de gestão pública.

Desde 2015 que era subdirector-geral do SICAD, cargo que exerceu até à data. Foi ainda vogal do Conselho de Administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), desde 2005 e até à sua extinção, em 2012.