Naquela que foi uma das mais longas maratonas negociais da última década, Portugal assegurou esta terça-feira aumentos nas quotas de pesca para 2024 no valor comercial de 23 milhões de euros, com as capturas de pescada a subirem 12% e os cortes no linguado a recuarem dos 33% inicialmente propostos pela Comissão Europeia para 17%.

A ministra da Agricultura, que tutela também as pescas, Maria do Céu Antunes, salientou o "balanço globalmente positivo" para Portugal, com a quota portuguesa negociada nas águas do Atlântico com gestão da União Europeia (UE) a passar das cerca de 126 mil toneladas este ano para mais de 131 mil toneladas em 2024.

Para as águas nacionais, as possibilidades de captura de pescada subiram 12%, as de tamboril 7%, de areeiro 8%, de peixe-espada preto 9% e de carapau 5%.

As negociações entre a União Europeia (UE) e a Noruega, fechadas na sexta-feira, já tinham assegurado uma subida de 9% nas capturas de bacalhau.

A Comissão apresentou em Outubro um parecer científico, tendo a ministra explicado, em conferência de imprensa no final dos trabalhos, já não ter sido possível ter em conta os dados mais recentes de Portugal para o linguado, que sustentavam um corte menor.

Em Setembro, tinha já sido assegurado um aumento de 92% na pesca de bacalhau na zona económica exclusiva do Canadá, bem como de 25% do atum voador, importante para as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

Os resultados alcançados agradam aos pescadores do cerco, com a Associação Nacional das Organizações da Pesca (ANOP) do Cerco a defender que reflecte o estado sustentável dos recursos nas águas ibéricas.

"Parece-me que é um acordo positivo e para nós não é surpresa, porque reflecte o bom estado dos recursos nas nossas águas", defende Humberto Jorge, presidente da ANOP Cerco, lembrando que a União Europeia já tinha reconhecido a costa ibérica e da Biscaia por não haver sobrepesca e antes sustentabilidade na exploração dos recursos.

A associação nacional sediada em Peniche desvalorizou os cortes previstos para o lagostim e para o linguado, uma vez que as possibilidades de pesca previstas “conseguem ser acomodadas” pela sua frota.

Já a Associação dos Armadores das Pescas Industriais (ADAPI) considera que as possibilidades de pesca para 2024 são "suficientes" no caso do carapau, mas vê com "desilusão" os valores para as quotas mais baixas.

"O aumento é agregado. Mais do que a maior parte desse aumento [...] é em carapau, onde estamos com mais de 120.000 toneladas de pesca, sendo que Portugal pesca 20 ou 30 [mil toneladas]. Portanto, um aumento de 6000 é imaterial", apontou o secretário-geral da ADAPI, Luís Vicente.

Para a associação, os números anunciados incorporam "pontos negativos e positivos", destacando, por exemplo, as quotas de tamboril e areeiro, que subiram menos do que o esperado.

Conforme referiu, Portugal tinha uma quota inferior a 100 toneladas no caso do areeiro e no caso do tamboril abaixo de 700. "São quotas muito pequenas, que tendiam a fechar durante o ano e isso é sempre negativo", sublinhou.

No sentido oposto, estão o linguado, que desceu menos do que o previsto, e também o lagostim.

"Nas espécies das quotas mais pequenas, as que subiram, subiram bem, enquanto as que desceram são especialmente uma desilusão porque não estão a descer por nada relacionado com o estado do stock", acrescentou, precisando que em causa estão margens de precaução, que reduzem as possibilidades de captura.