• Actualização: Maternidade Alfredo da Costa já está a receber grávidas encaminhadas pelo INEM

A Maternidade Alfredo da Costa (MAC), em Lisboa, está encerrada ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) nesta segunda-feira, ou seja, não recebe grávidas transportadas por ambulâncias. Estas foram antecipadamente enviadas para outras unidades, num mecanismo de funcionamento em rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A informação foi confirmada ao PÚBLICO em resposta escrita, na tarde desta segunda-feira, pelo gabinete de comunicação do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC, estabelecimento onde se integra a maternidade), que informa ainda que “há um acréscimo de 30 por cento no número de partos face ao ano passado”.

"Estivemos com limitação ao CODU toda a manhã e até este momento. Estamos ainda nessa situação", lê-se na resposta enviada ao PÚBLICO. O CHULC explica ainda que "faz gestão de fluxos, pedindo ao CODU que desvie as ambulâncias quando não há vagas (salas de parto disponíveis)". Ou seja, "mal existam condições, o atendimento via CODU é retomado normalmente".

Na manhã desta segunda-feira, a MAC esteve com "atendimentos limitados", tendo tido "em simultâneo cinco mulheres em trabalho de parto".

Quanto às grávidas que se deslocam pelo seu pé, são atendidas nas urgências, havendo sempre solução para os casos emergentes", segundo garantem os responsáveis hospitalares. "Há também congestionamento no Neonatologia devido a facto de a MAC estar vocacionada para os casos de prematuridade e de maior gravidade", adianta ainda o centro hospitalar.

O "período crítico" vivido pelo SNS, como a própria Direcção Executiva (DE) caracteriza, tem exigido um planeamento semanal da rede dos serviços de urgência. O plano para a semana que agora se inicia indica que as especialidades com mais constrangimentos nas urgências são cirurgia geral, pediatria, ortopedia e ginecologia e obstetrícia.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) estará encerrado até domingo. Em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, o estabelecimento hospitalar confirma que "existiu a necessidade de encerrar o serviço de urgência de forma programada" no sábado, das 8h às 20h, mantendo o funcionamento durante restante período de abertura", ou seja, até este domingo, o que foi comunicado atempadamente à DE-SNS e ao CODU do INEM.

Os constrangimentos também foram sentidos no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, à semelhança do que sucedeu na semana anterior, que fechou as portas do serviço de urgência desta especialidade no sábado. No domingo, ao contrário do que estava previsto, foi possível garantir a escala, assegura ao PÚBLICO o director deste serviço, Fernando Cirurgião. Já esta noite, esse serviço de urgência vai estar encerrado, situação que se repete também nos turnos diurno e nocturno de domingo.

"Com maternidades encerradas, as que estão abertas facilmente acabam por ficar lotadas e aí fica difícil a capacidade de resposta", refere Fernando Cirurgião. Questionado sobre a possível necessidade de encerrar ao CODU, o director de serviço diz que "tudo vai depender muito do número de partos que forem acontecendo".

"O encerramento ao CODU acontece quando a capacidade de internamento fica lotada e são aquelas camas de trabalho de parto, que têm mesmo limite. Numa urgência geral existem as macas, que acabam por ser aquele refúgio para dar assistência aos doentes e, muitas vezes, servem de cama, infelizmente. Já na urgência de obstetrícia isso não pode acontecer porque há um bebé para ser vigiado. Há essa grande particularidade, a lotação que as maternidades têm para as grávidas em trabalho de parto não dá para ultrapassar de todo", justifica ainda.

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusa esta segunda-feira o Governo de "bazófia", afirmando que o Ministério da Saúde (MS) não vai conseguir atrair médicos para o SNS com o acordo intercalar. "Com um Governo dividido entre a gestão e a propaganda, sobra-nos um SNS em colapso, seja nas urgências, seja na generalidade dos serviços que continuam com limitações extremas e potencialmente graves para médicos e utentes", adianta a organização sindical em comunicado enviado às redacções.

Urgências "abaixo dos mínimos"

Segundo a Fnam, como no sábado o Hospital de Santarém tinha o bloco de partos fechado, uma jovem de 17 anos teve de ir fazer o seu parto a Abrantes, a mais de 70km. "Como a gravidez não era de risco, felizmente tudo correu bem. Manuel Pizarro defendeu-se dizendo que se tratou de uma situação pontual, mas quem está diariamente no SNS sabe que isso não corresponde à verdade", sustenta a federação liderada por Joana Bordalo e Sá, recordando que existem "dezenas de serviços de urgência (SU) encerrados de norte a sul do país, entre Leiria e o Algarve".

Apontando a gravidade subjacente ao encerramento de outros serviços, como as vias verde do AVC em Viana do Castelo, Guarda, Santarém, Almada e em Setúbal, além da via verde coronária em Leiria, a Fnam lembra que Lisboa e Vale do Tejo é a zona do país com maior número de urgências encerradas "e com doentes internados nos corredores dos hospitais".

Além das unidades encerradas, há ainda aquelas que estão a funcionar abaixo dos parâmetros definidos pela Ordem dos Médicos, insuficientes para dar uma efectiva assistência à população, ainda segundo aquele sindicato, que aponta o exemplo do Hospital Fernando Fonseca, "onde frequentemente a equipa de medicina interna apenas tem quatro médicos escalados, e em que apenas dois são especialistas".

"Estas equipas abaixo dos mínimos são frequentemente responsáveis por assegurar cuidados a cerca de 200 doentes no serviço de urgência, que se somam aos cerca de 300 doentes internados. Esta realidade repete-se um pouco por todos os serviços. É isto que o Ministério da Saúde considera ser um funcionamento normal e em rede? ", questiona.

Ao PÚBLICO, Carla Meira, uma das médicas que estiveram na génese do movimento Médicos em Luta, defende que o acordo intercalar assinado entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) "não satisfaz", além de ser "um mau acordo".

Quanto à situação nas urgências de ginecologia e obstetrícia, a médica considera "lamentável" que a Maternidade Alfredo da Costa esteja fechada ao CODU e que "os responsáveis, Governo e DE-SNS, deixem os cidadãos nesta situação", num momento em que a afluência aos serviços de urgências é expectável devido à altura do ano (Inverno) e ao aumento das doenças respiratórias, as quais provocam sempre "maior pressão" ao SNS.

No total, são 33 os serviços de urgência em todo o país que vão estar a funcionar com limitações nesta semana, verificando-se uma "melhoria real" nas especialidades com constrangimentos, indicou na sexta-feira a DE-SNS, à data da divulgação do mapa semanal. Na semana anterior, eram 39 serviços com limitações.

No que respeita aos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, também a Unidade Hospitalar do Barreiro vai estar encerrada durante toda a semana. Os constrangimentos serão também sentidos no Hospital de Braga (quarta e quinta), nas Unidades Hospitalares de Aveiro (no domingo), Leiria e Caldas da Rainha (ambas a partir de quinta-feira), no Hospital de Loures (a partir da noite de quinta-feira), na Unidade Hospitalar de Abrantes (sábado), no Hospital Garcia de Orta (a partir da noite de sábado) e no Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Faro (nas noites de quinta e sexta-feira).