A grande cimeira mundial do clima começa esta quinta-feira no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até (pelo menos) 12 de Dezembro e coincide com um Governo em Portugal sentenciado a uma inevitável queda muito em breve. É com foco no fim dos combustíveis fósseis e com vontade de fazer avançar o financiamento climático, incluindo o fundo de perdas e danos, que a União Europeia irá partir para as negociações da COP28. E Portugal? Também estará presente.

Portugal é um dos 198 Estados que assinam a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, pelo que está assegurado um lugar à mesa para a delegação portuguesa. Mas o país não negoceia sozinho: o bloco europeu actua em conjunto e faz-se representar também pelos representantes das instituições, que têm grande peso político no processo.

Ao nível europeu, há duas figuras centrais: o comissário europeu Wopke Hoekstra, que detém a pasta da Acção Climática, e a ministra espanhola para a transição ecológica, Teresa Ribera Rodríguez, em representação do Conselho da UE, ou seja, dos ministros dos Estados-Membros (Espanha ocupa actualmente a presidência do Conselho da UE).

As atenções estão voltadas para o neerlandês Wopke Hoekstra, que foi nomeado comissário para a Acção Climática há poucos meses, substituindo Frans Timmermans, grande condutor do Pacto Ecológico Europeu. No ano passado, em Sharm el-Sheik, o então vice-presidente da Comissão Europeia foi um dos responsáveis por conduzir habilmente as negociações e conseguir algumas vitórias.

Wopke Hoekstra acredita que a sua experiência política e diplomática lhe trouxeram uma “boa compreensão” do funcionamento das organizações multilaterais e dos mercados e indústrias, que serão muito úteis nestas negociações sobre a transição ecológica. Hoekstra foi ministro das Finanças e dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos nos últimos dois anos de coligação, mas foi por ter sido quadro da petrolífera Shell e sócio da consultora McKinsey que o seu percurso foi questionado durante o processo de aprovação da sua indicação para comissário europeu.

Nestes meses de mandato, Hoekstra tem sido firme nas suas afirmações sobre as posições da Comissão Europeia, defendendo, por exemplo, que o menu que a Europa leva para estas negociações não é para ser consumido “à la carte”.

Delegação portuguesa com ministros a prazo

E Portugal, no meio disto? Apesar de demissionário, o Governo continua em funções. Além disso, “todas as posições são assumidas não por Portugal, mas pela União Europeia”, explica Francisco Ferreira, da Zero, que já participou em várias COP. “Todos os dias há, pelo menos logo pela manhã, uma reunião de coordenação da UE onde participam os técnicos e políticos envolvidos na negociação.”

Em representação de Portugal, conta-se que pela COP28 passem o primeiro-ministro, António Costa, que falará já este sábado; o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, que assume o palco na segunda semana, quando se iniciam as negociações políticas; os secretários de Estado ligados ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática​, que também entrarão em acção na segunda semana — à excepção da secretária de Estado da Energia e Clima, que estará presente já na primeira semana — e ainda os secretários de Estado da Agricultura, do Mar e da Saúde, que marcarão presença nos dias dedicados às áreas que tutelam.

Oficialmente, a chefia da delegação é assumida pelo responsável técnico ou político mais elevado presente na COP num determinado momento. Ou seja, as negociações técnicas que têm lugar esta semana — onde serão decididos pormenores para serem entregues aos políticos — são assumidas pela Secretaria de Estado da Energia e Clima, apoiada por técnicos da Agência Portuguesa do Ambiente, “podendo também ser seguidas por técnicos de outros ministérios, nomeadamente dos Negócios Estrangeiros”, explica Francisco Ferreira, da Zero.

Fim dos combustíveis fósseis… “unabated”

O que consta, então, do menu da União Europeia? A exigência mais desafiante é que a declaração final desta COP28 inclua um compromisso com “o fim (phase-out) dos combustíveis fósseis “unabated” ao nível global, garantindo que atingem o seu pico ainda esta década” — sim, apesar das promessas, neste momento, a produção e consumo de combustíveis fósseis continuam a aumentar. “Unabated”, ou seja, sem captura do carbono ou outra forma de “abater” as emissões, é uma palavra armadilhada nestas negociações, mas a ministra espanhola Teresa Ribera — outro nome a reter nestas negociações — já veio sublinhar que não será um livre-trânsito para que a indústria de combustíveis fósseis continue a proliferar.

A União Europeia também propõe que o sector energético seja “predominantemente livre” de combustíveis fósseis até 2050, com um sistema de electricidade global “predominantemente descarbonizado” até 2030. A UE voltará também à carga para acabar com novos projectos de exploração de carvão, um tema muito difícil para países como a Índia ou a China, e vai apoiar a iniciativa global para triplicar a capacidade de energias renováveis até 2030, que já reúne apoio de mais de 160 países.