A Câmara Municipal do Porto actualizou o Plano de Contingência para Pessoas em Situação de Sem-Abrigo no Tempo Frio, criando quatro níveis de alerta, anunciou o município, em comunicado, esta segunda-feira. A actualização foi apresentada na última sessão plenária do Núcleo de Planeamento e Invenção Pessoas Sem-Abrigo (NPISA Porto).

No comunicado, o município indica que a actualização “vem rever as matrizes que estavam em vigor, face à iminência ou ocorrência de fenómenos meteorológicos adversos associados ao tempo frio que podem causar o aparecimento ou agravamento de problemas de saúde”. Como tal, foram criados quatro níveis de alerta, caracterizados por quatro cores diferentes.

Um dos níveis é o azul, que funciona entre dia 1 de Outubro e 30 de Abril de cada ano. Este nível corresponde a cenários em que não se prevê nenhuma situação meteorológica de risco. Quando este nível está em vigor, o Serviço Municipal de Protecção Civil tem de acompanhar as previsões meteorológicas, assim como monitorizar os avisos meteorológicos emitidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera e os estados de prontidão especial emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC). “Cabe ao Departamento Municipal de Coesão Social fazer a monitorização das condições de pernoita das pessoas em situação de sem-abrigo”, refere-se no comunicado.

Outro nível é o amarelo, que funciona quando os valores diários da temperatura mínima se apresentam inferiores a três graus Celsius durante dois ou mais dias consecutivos. Neste nível, deve solicitar-se à Metro do Porto a abertura da Estação do Campo 24 de Agosto e da Estação da Casa da Música, para que pessoas em situação de sem-abrigo ali possam passar a noite. Também deve existir um reforço da alimentação, das bebidas quentes e de cobertores através das equipas de rua. O Centro de Acolhimento de Emergência Joaquim Urbano deve também estar aberto. Além disso, quando necessário, a Polícia Municipal e o Regimento de Sapadores Bombeiros devem apoiar as equipas de rua com recursos humanos e veículos ou garantir a sua segurança.

O nível seguinte, o laranja, deverá entrar em vigor quando há valores diários de temperatura mínima a um grau durante dois ou mais dias consecutivos. Nesta fase, a Estação do Campo 24 de Agosto deve ser reforçada com camas de campanha ou aquecedores portáteis, bem como um reforço dos recursos humanos. O apoio também deve ser assegurado na Estação de Metro da Casa da Música. O acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo que não tenham vaga deve ser articulado com outras entidades do NPISA Porto e com o Instituto da Segurança Social.

Por fim, o nível vermelho entra em funcionamento quando os valores diários da temperatura mínima são inferiores a um grau durante dois ou mais dias seguidos. Neste nível, o Serviço Municipal de Protecção Civil deverá convocar e coordenar o Centro de Coordenação Operacional Municipal, bem como accionar a Zona de Concentração e Apoio à População, que será instalada no Pavilhão Gimnodesportivo do Lagarteiro.