O nome e a queixa de espancamento e violação contra Axl Rose, vocalista dos Guns ’n’ Roses, parece ser o mais impactante para a imprensa internacional, mas uma série de acusações contra vários outros homens célebres deu entrada nas últimas horas em que vigorou o Adult Survivors Act — a mesma lei que permitiu a queixa de violação contra o actor português Nuno Lopes, que nega ter cometido qualquer crime, muitos anos após os alegados actos. Queixas de diferentes teores, mas que têm em comum crimes sexuais alegadamente cometidos por Rose, pelos actores Bill Cosby, Jamie Foxx e Cuba Gooding Jr. e pelo editor musical Jimmy Iovine.

A ex-modelo Sheila Kennedy acusa Axl Rose de a ter agarrado pelo cabelo, arrastado de um quarto para o outro na suíte de hotel onde decorrera uma festa em que ela e uma amiga estavam a seu convite, e de lhe ter amarrado as mãos e a ter violado. “Não consentiu e sentiu-se dominada”, lê-se na acusação, que deu entrada na quarta-feira num tribunal de Nova Iorque. O alegado incidente remonta a 1989, perto do auge da fama dos Guns ’n’ Roses. Não foi a primeira vez que Kennedy falou do tema, tanto numa entrevista à imprensa britânica quanto num documentário e na sua própria biografia.

As consequências da alegada violação foram choro, sangramento, ansiedade e depressão, além de danos na carreira, lê-se no processo. No livro, recorda o diário The New York Times, Sheila Kennedy escreveu que “estranhamente, estava OK com isto. Queria estar com ele desde a primeira vez que o vi e agora tive-o”. A actual advogada da ex-modelo diz que “como muitas vítimas de agressão sexual, levou tempo até que Sheila processasse as suas experiências”. O advogado de Rose, Alan S. Gutman, disse em comunicado citado que “simplesmente este incidente nunca aconteceu” e que “Rose não tem memória de conhecer ou ter falado com a queixosa e nunca ouviu falar destas alegações ficcionais até hoje”.

Numa declaração à agência Associated Press a propósito do fim do prazo legal especial criado pelo Adult Survivors Act, ou Lei dos Sobreviventes Adultos, diz respeito precisamente a uma das fontes mais frequentes de questionamento das alegadas vítimas: a questão do tempo, o “porquê só agora”. “O motivo pelo qual lutámos tanto por esta lei é porque o trauma leva tempo”, resume Liz Roberts, a presidente da Safe Horizon, a maior organização de apoio à vítima nos EUA.

Esta quinta-feira, dia 23, terminou o prazo para a apresentação de queixas ao abrigo do Adult Survivors Act, ou Lei dos Sobreviventes Adultos, uma das importantes ferramentas legais criadas nos últimos anos nos EUA para abrir temporariamente as janelas de prescrição de queixas de crimes sexuais. Vigorou durante um ano e permitiu a apresentação de mais de 2500 queixas, segundo a Associated Press, permitindo versões mais recentes de casos mediáticos como as acusações de violência sexual contra o ex-Presidente Donald Trump, algumas das muitas queixas contra os comediantes Russell Brand e Bill Cosby, bem como contra o produtor Harvey Weinstein ou o recente caso de violência doméstica envolvendo o rapper Sean Combs.

O público português tomou conhecimento mais generalizado desta lei esta semana, quando ao abrigo da mesma foi apresentada uma queixa de sedação e violação contra o actor Nuno Lopes por parte de A.M. Lukas, argumentista e profissional de realização. O relato de Lukas remonta a 2006 e deverá chegar ao juiz a 19 de Dezembro, como o PÚBLICO noticiou, para primeiras audições. O actor nega ter cometido tais actos.

Ao abrigo do Adult Survivors Act, nas últimas semanas foram apresentadas queixas contra o vocalista dos Aerosmith, Steven Tyler, o ex-organizador dos Grammys Neil Portnow ou o mediático caso da cantora Cassie contra Sean “Duff Daddy” Combs. Nos últimos dois dias, seguiram-se outros — mas, note-se, a esmagadora maioria das mais de 2500 queixas apresentadas neste ano em que vigorou o diploma diz respeito a desconhecidos dos media e em particular a crimes alegadamente cometidos dentro de prisões, como a violação de reclusas, ou no âmbito profissional, como o caso de mais de cem homens que dizem ter sido vítimas de agressão sexual por um urologista.

“Este ano houve um aumento significativo de entrada de queixas”, contextualizou à rádio pública NPR a advogada Mariann Wang, especializada em representação de vítimas de abuso sexual. “Muitos estão empoderados para confrontar e ameaçar quer o seu abusador ou, por vezes, instituições por trás desse abusador e tentar resolver o assunto mesmo antes de apresentar queixa”, prosseguiu. “A lei é o reconhecimento de que vítimas de agressão sexual enquanto adultas e sobreviventes de trauma sexual foram psicologicamente manipuladas [“gaslit”, nas palavras originais em inglês da advogada] e lhes foi dito que o que passou, passou.”

Os nomes mais conhecidos visados por novas queixas são o do actor Jamie Foxx, acusado de alegadamente apalpar uma mulher num restaurante em Nova Iorque e depois de a penetrar com as mãos no ânus e na vagina contra a sua vontade, já depois de esta ter tentado libertar-se dele. Foxx ainda não comentou esta acusação. Nesta quinta-feira, um porta-voz de Foxx recordou que "em 2020, esta pessoa apresentou uma queixa praticamente idêntica em Brooklyn [um dos bairros e jurisdições de Nova Iorque]. Esse caso foi deixado cair pouco depois". O mesmo porta-voz disse que "o alegado incidente nunca aconteceu" e que as alegações da mulher "não são mais válidas hoje" do que em 2020. Assim, a sua defesa está "confiante de que o caso será novamente rejeitado". E, acrescenta, Foxx irá "apresentar uma queixa" contra a alegada vítima por uma "queixa frívola".

Já o caso de Cuba Gooding Jr. é uma sequela das acusações apresentadas contra ele em 2019 por ter apalpado ou beijado à força três mulheres, crimes dos quais se declarou culpado mas sem que tenha cumprido pena; duas dessas mulheres querem ser indemnizadas pelos danos causados.

Uma outra queixa, ainda em fase de processamento segundo a revista Hollywood Reporter, visa o executivo musical Jimmy Iovine, da Interscope Records, acusado de má conduta e agressão sexual alegadamente cometidos em 2007 contra uma mulher, não identificada, que diz ter sido várias vezes assediada e tocada contra a sua vontade “Estamos bastante chocados e surpreendidos por esta alegada queixa”, diz um porta-voz de Iovine, que produziu álbuns dos U2, John Lennon ou Bruce Springsteen, citado pela revista Variety.

As acusações contra Bill Cosby já são parcas em novidade no seu teor, que replica o modus operandi do actor e pelo qual já foi condenado, embora depois posto em liberdade por incompatibilidade legal entre um acordo prévio com a justiça e a sua prisão. Uma mulher que trabalhava como figurante no programa que tornou Cosby um nome familiar na América, The Cosby Show, diz que ele a drogou e abusou sexualmente dela depois de se oferecer para a ajudar na sua carreira. Os alegados incidentes terão ocorrido na casa do actor e a queixosa, que não é identificada publicamente, diz ter acordado “parcialmente despida e a vomitar numa sanita” depois de ter perdido a consciência durante um exercício de representação que Cosby estaria a demonstrar.

“Quando é que isto vai parar e quem será o próximo homem a ser vitimizado por estas janelas” legais reabertas, perguntou o porta-voz de Cosby, Andrew Wyatt, citado pela Associated Press. Esta foi a segunda acusação contra Cosby só ao abrigo desta lei.

Notícia actualizada às 9h30 de 25 de Novembro: posição de Jamie Foxx