Moção de Carneiro preparada por Conselho Estratégico com ex-ministro Vieira da Silva

Secretário de Estado André Moz Caldas coordena o documento programático de José Luís Carneiro.

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José Luís Carneiro é candidato a secretário-geral do PS LUSA/ESTELA SILVA

A moção de José Luís Carneiro à liderança socialista sairá de um Conselho Estratégico que conta com os ex-ministros Vieira da Silva e Capoulas Santos e com o secretário de Estado André Moz Caldas, sendo a habitação uma das prioridades.

Em declarações à agência Lusa, Vasco Franco, antigo vereador na Câmara de Lisboa e que já teve funções governativas, adiantou os nomes que, juntamente com o seu, compõem este Conselho Estratégico que tem a responsabilidade de preparar a moção de orientação política com a qual José Luís Carneiro vai disputar o cargo de secretário-geral do PS.

Os antigos ministros José António Vieira da Silva e Luís Capoulas Santos, o eurodeputado Carlos Zorrinho, as deputadas Maria Antónia Almeida Santos e Jamila Madeira, os ex-deputados Jorge Lacão, Rui Solheiro e Luís Parreirão integram este Conselho Estratégico, assim como o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, que terá a responsabilidade da coordenação da escrita do documento.

Vasco Franco disse que uma das prioridades da moção de José Luís Carneiro será a habitação, antecipando que será assumido algo que sempre defendeu, ou seja, que “o mercado nunca será capaz de responder às necessidades de habitação de uma camada significativa das famílias portuguesas, quer em relação ao arrendamento, quer em relação à aquisição de casa própria”.

“Com a situação que se tem vivido nos últimos anos, pelas várias crises que se têm sucedido, esta parcela tem vindo a crescer muito e daí termos caído na situação de emergência social em que nos encontramos hoje”, explicou.

Por isso, na opinião de Vasco Franco, é preciso, por um lado, uma resposta à emergência, mas também é preciso olhar para a “questão estrutural” e isso “passa por construir um amplo consenso nacional”.

“A adopção de uma política de Estado que garanta continuidade e estabilidade em torno de um objectivo que é aumentar de uma forma expressiva a habitação de renda acessível no horizonte de dez anos”, comprometeu-se.

Para reverter o facto de Portugal ter uma baixa percentagem do parque de habitação de renda acessível, o socialista explicou que é necessária uma “perspectiva de médio e longo prazo”.

“E essa perspectiva deve ser construída em torno de um consenso muito amplo envolvendo os partidos políticos, envolvendo as autarquias, envolvendo também o sector privado (…) e o movimento cooperativo”, defendeu.

Questionado sobre o facto de o Governo ter sido liderado pelo PS nos últimos oito anos, Vasco Franco começou por sublinhar que há um défice de três décadas nesta área, mas destacou as “medidas muito importantes” tomadas pelos executivos de António Costa, como o Mais Habitação ou a inclusão no PRR do investimento para a habitação.

“Se alguma coisa falhou foi não se ter conseguido manter um diálogo suficientemente persistente com os parceiros, nomeadamente com as outras forças políticas, mas também com as autarquias - houve queixas de autarquias, nalguns momentos - para estabelecer uma política que não esteja sujeitas às flutuações dos governos, uma política que seja uma política de consenso e que se mantenha e que seja previsível”, disse.

As eleições para a sucessão de António Costa no cargo de secretário-geral do PS vão realizar-se a 15 e 16 de Dezembro e o congresso para no período entre 5 e 7 de Dezembro. Além de José Luís Carneiro estão na corrida o ex-ministro das Infra-Estruturas Pedro Nuno Santos e o dirigente da tendência minoritária Daniel Adrião.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da COC adiantou que as candidaturas ao cargo de secretário-geral terão de ser entregues até 30 deste mês, com assinaturas de 200 proponentes militantes socialistas e acompanhadas de uma moção de orientação política.