Há muito que os sindicatos dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reclamam a entrada de novos funcionários para que os trabalhadores mais velhos passem o testemunho. E agora é oficial: até 2025 haverá uma leva de aposentações, com a previsível saída para a reforma de 2000 quadros.

A previsão ganhou um carimbo oficial, ao aparecer no plano estratégico elaborado pela própria AT para o período de 2023 a 2025, um documento publicado no Portal das Finanças, da responsabilidade da direcção do fisco.

Ao todo, a AT estima que 2020 funcionários atingirão a idade da aposentação nestes três anos. Deste universo, 385 são chefias e 1635 não têm cargos de liderança.

A maioria dos profissionais que se encontram próximos da idade da reforma é do sexo feminino (1259) e os restantes são homens (761).

Dos 2020 casos, quase metade são funcionários dos serviços de finanças locais, isto é, trabalham nas repartições locais (997 trabalhadores, 49% dos que entrarão na reforma); 510 trabalham actualmente noutras áreas nas direcções de finanças (25%, ou seja, um quarto do total); 341 estão nos serviços centrais (17%); e 172 são funcionários das alfândegas (9%).

O relatório indicia que o impacto será significativo nos serviços caso não haja uma compensação de trabalhadores, dado o peso destes 2020 profissionais em cada um dos locais de trabalho.

Os 385 funcionários que estão próximos da aposentação e ocupam actualmente cargos dirigentes representam 26% das chefias da AT; os 997 que se encontram nas repartições representam 22% dos cerca de 4600 trabalhadores aí alocados; os 510 que exercem funções nas direcções de finanças valem 17% dos cerca de 2900 trabalhadores; os 172 das alfândegas representam 15% dos cerca de 1100 desses pólos; e os 341 que sairão dos serviços centrais equivalem a 17% dos cerca de 2000 trabalhadores.

Nos serviços centrais, “a maior incidência de saídas verifica-se nas áreas de inspecção tributária e aduaneira, incluindo a Unidade dos Grandes Contribuintes, cobrança, recursos financeiros, património e sistemas de informação, representando no seu conjunto 55%”, detalha a AT no relatório.

A direcção da AT, liderada por Helena Borges desde 2015, nota que a administração fiscal se debate com “a necessidade de rejuvenescimento e de reforço do seu capital humano”, atribuindo essa falta às “fortes restrições que, em matéria de recrutamento, impendem, há vários anos, sobre a administração pública”. Essa falta, diz, tem impacto “na necessária partilha do conhecimento entre as várias gerações de trabalhadores e as competências que cada um deles mais fortemente evidencia”.

O problema tem sido notado ao longo dos últimos anos tanto pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), quanto pela Associação Sindical dos Profissionais da Inspecção Tributária (APIT).

Em Fevereiro de 2022, a AT abriu um concurso destinado a captar quadros (com ou sem vínculo prévio ao Estado) para a carreira de inspecção e auditoria tributária, com o objectivo de contratar 180 trabalhadores; e em Março desencadeou outro procedimento para contratar 20 especialistas de informática (de dentro ou de fora da administração pública).

Os dados oficiais confirmam que a reposição de trabalhadores não tem compensado o número de saídas, ainda que desde 2015 o número anual de funcionários tenha crescido pontualmente num ano ou noutro. Quando se olha para o médio prazo, comparando o ano de 2022 com 2015, verifica-se uma quebra de cerca de 630 trabalhadores, segundo dados do relatório de actividades da AT de 2022.

No final de 2022, a AT tinha 10.488 funcionários, com uma idade média de 55,2 anos, quando em 2015 o número de trabalhadores superava os 11.100.

Segundo o relatório de actividades do ano passado, a taxa de reposição e coberturas (calculada pela divisão dos movimentos de admissões pelos movimentos de saídas) foi de apenas 36,2%; depois de ter superado 100% em 2019, tem vindo sempre a cair, tendo recuado para 65,8% em 2020, para 54,4% em 2021, para agora voltar a baixar.