O cheque-livro para jovens de 18 anos será de 20 euros, vai beneficiar 200 mil pessoas, mas só entra em funcionamento em 2024, revelou na quarta-feira o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

Numa audição no Parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para a Cultura para 2024, Pedro Adão e Silva disse que a medida tem uma verba de 4,4 milhões de euros. A audição, que estava marcada para quinta-feira, acabou por ser antecipada e aconteceu um dia depois de o primeiro-ministro ter pedido a demissão por causa de uma investigação de que é alvo pelo Supremo Tribunal de Justiça.

"O que vamos discutir é um conjunto de possibilidades que estavam previstas no Orçamento do Estado", afirmou Pedro Adão e Silva aos deputados no início da audição parlamentar, que durou cerca de quatro horas. Em resposta a uma pergunta do PSD sobre a aplicação do cheque-livro, o ministro disse que a iniciativa destinada aos jovens de 18 anos vai começar em 2024 e não este ano como anteriormente anunciado, uma vez que "há questões práticas que importava cuidar".

A concretização da medida, proposta pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em 2022, implica a criação de uma plataforma para que o processo seja "seguro e fiável", como explicou o ministro em Agosto. Na quarta-feira, Pedro Adão e Silva revelou aos deputados que está pronto "o caderno de encargos para lançar o concurso para a plataforma" que vai operacionalizar a atribuição do cheque-livro através das livrarias.

"Há questões práticas que importava cuidar, nomeadamente os mecanismos de controlo de execução da medida, garantir que o software das livrarias permitia receber os cheques-livro sem dupla facturação, garantir que quem recebe o cheque, os jovens de 18 anos, é quem o utiliza na livraria", declarou.

Em 2022, no final do confinamento, a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com "três medidas" que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o sector livreiro. Entre as propostas estava "a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos", além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do "reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação".