Motociclistas e automobilistas manifestaram-se este domingo contra o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC). Os protestos aconteceram em vários pontos do país, com as maiores concentrações a acontecerem na capital.

Em Lisboa, milhares de motociclistas de diferentes zonas do país encheram várias estradas contra aquilo que classificam como "um roubo" para encher os cofres do Estado. O protesto, convocado pelo Grupo de Acção Motociclista (GAM), começou pelas 12h15, na Encarnação, em Lisboa.

Aos motociclistas que já se encontravam na capital juntaram-se outros que inicialmente se tinham concentrado em Aveiras de Cima, Alcácer do Sal e Vendas Novas, vindos de Norte a Sul.

Também em Lisboa, uma concentração que começou pouco depois das 15h junto ao Marquês Pombal e se dirigiu, via Avenida da Liberdade, até ao Rossio, juntou centenas de automobilistas e motociclistas contra o aumento do IUC, medida que dizem ser "vergonhosa e injusta". Esta iniciativa, organizada pelo STOP IUC, um movimento de cidadãos apartidário, decorreu também em Leiria, Beja, Aveiro, Faro, Braga, Porto, Viseu, Bragança, Vila Real e Castelo Branco.

Em causa está um aumento do IUC para as motos e veículos ligeiros anteriores a 2007​, previsto no Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), que vai começar a ser aplicado a partir de Janeiro.

"É uma decisão meramente financeira"

"Temos que manifestar o nosso desagrado face a este abuso. Não é, de forma alguma, justo. É uma medida que nos apanhou de surpresa", afirmou à Lusa Jorge Gameiro, que faz parte da organização do protesto de motociclistas em Lisboa.

Conforme defendeu, as motas são, hoje em dia, veículos de mobilidade para muitas pessoas e um acréscimo de até 25 euros a um IUC de 120 ou 130 euros é insuportável.

"Cada vez mais, a mota é um veículo alternativo. As pessoas, nas grandes cidades, podem deslocar-se de mota facilmente. É um veículo económico e adequado", sublinhou.

Presente no mesmo protesto, José Antunes vincou que o actual nível de vida não permite suportar mais aumentos. "As pessoas utilizam a mota para se deslocarem para o trabalho [...]. Muitos têm uma mota, além de um carro para a família, e agora não vão ter condições para isso. É um aumento exagerado", notou.

Ainda assim, não está confiante que o Governo altere esta situação. "Não sei se [os governantes] vão prestar atenção, mas deveriam. É um protesto justo e as pessoas não podem pagar mais aumentos", reiterou.

José Félix, por sua vez, considerou esta medida como "um rombo" injustificável para a carteira dos contribuintes. "É uma decisão meramente financeira. Acho que este aumento não tem cabimento. Não é por causa disto que se vai proibir a poluição. Há pessoas que vão dar baixa das motas e as próprias companhias de seguros vão ser penalizadas", apontou.

O motociclista assegurou ainda que com esta medida o ministro das Finanças, Fernando Medina, "está preocupado com os cofres do Estado e não com o ambiente".

"Nós somos amantes de motas e temos colegas com dez motas. Como é que vão conseguir pagar? Vai ser uma desgraça. Não tem cabimento. Quando comprámos os veículos sabíamos o que tínhamos que pagar e agora o Governo vem dizer que temos que pagar outros valores. Os carros eléctricos estão isentos, mas circulam e também estragam o alcatrão. Poderiam ter um imposto mínimo", acrescentou.

No seu manifesto, os motociclistas defendem que o motociclo é o meio de transporte particular motorizado "mais económico e menos poluente que existe", que resolve o "problema de mobilidade dos mais de 500.000 cidadãos que já usam estes veículos para as suas deslocações diárias".

"Esta medida vai afectar as pessoas que mais precisam", afirmou à Lusa, por seu turno, Fernando Sá, do movimento Stop IUC, enquanto responsável pelos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém. Na capital, este protesto, que começou pouco depois das 15h junto ao Marquês Pombal, seguiu via Avenida da Liberdade até ao Rossio, com centenas de automobilistas e motociclistas a circularem, em marcha lenta, ao som de buzinas.

"Normalmente, quem tem um carro com 20 ou 25 anos não é porque quer, mas porque precisa [...]. Este é um aumento absurdo, que, em alguns casos, vai ser de 400% ou 600%. Vamos fazer tudo para que esta medida não seja aprovada", concluiu.

De Faro ao Porto

Em Faro, dezenas de pessoas manifestaram-se contra o aumento do IUC, num "buzinão" convocado pelo movimento STOP IUC. Junto ao Estádio Algarve, entre Loulé e Faro, concentraram-se ao início da tarde mais de uma centena de motociclos e viaturas, algumas com folhas coladas nos vidros em que se podia ler "O meu carro não encosta", "Chaço é luxo", "IUC tu queres sei eu" ou "Medina! Paga tu!".

Entre os manifestantes - que prosseguiram depois em marcha lenta rumo à Doca de Faro - estava Daniel Mendes, de Quarteira, que tem três carros anteriores a 2007 o que representa, actualmente, o pagamento anual mais de 200 euros em IUC.

"Os carros antigos não deviam pagar IUC, sequer", atirou, justificando que "já pagam mais impostos do que os outros" e que, antigamente, os carros com 25 anos não pagavam selo e o seguro era no máximo 50 euros.

"Estão a destruir Portugal, a realidade é esta. Nós começamos pelo IUC mas há outras causas muito maiores", afirmou, por seu turno, Sandro Ferreira, um dos organizadores do protesto.

No Porto, o protesto juntou cerca de 500 pessoas, entre os que se concentraram junto à Câmara do Porto e os que seguiram de carro em marcha lenta no perímetro do edifício. À Lusa, o porta-voz no Porto do movimento, Fernando Charais, disse que o "corte parcial da Avenida dos Aliados aconteceu porque não tiveram autorização formal do comando da PSP para fazer uma marcha lenta".

Considerando que se trata de "um projecto de lei absurdo e inopinado", o porta-voz acusou o Governo de "não conhecer o país". "Há 3,5 milhões de automóveis em Portugal anteriores a 2007 e, infelizmente, constatamos que não há ninguém que represente esta fatia porque as associações do sector estão caladas, se calhar interessa-lhes vender mais meia dúzia de carros novos", criticou.

Fotogaleria

E prosseguiu: "As associações podiam e deviam pressionar o ministro da tutela para cancelar esta intenção, pois todos os motivos que invocam caem pela base, até as associações ambientalista são contra, o que é uma coisa quase surreal".

"Quem faz a lei dá a ideia que não sabe como vivem as pessoas. No Porto ainda temos transportes, mas a 50 ou 100 quilómetros daqui, no nordeste transmontano, no interior do país, no Alentejo, não há transportes ou são muito poucos, pelo que quem tem um carro com 25 anos têm-no porque não tem dinheiro para comprar outro e precisa do carro para fazer coisas que nós, na cidade, fazemos a caminhar calmamente", descreveu.

Ao lado, no meio de um barulho ensurdecedor que juntava o ruído dos motores dos carros e das motos que ocupavam duas das três faixas no sentido ascendentes da Avenida dos Aliados, das buzinas e dos apitos, liam-se em cartazes frases que aconselhava o Governo a "usar a cabeça" ou o ministro das Finanças a "pagar o imposto".

A petição online contra o aumento do IUC para os carros mais antigos conta com cerca de 400.000 assinaturas.

A proposta de OE2024 altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede actualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.

O OE2024 contém, contudo, uma cláusula de salvaguarda, determinando que o agravamento do imposto não pode, em cada ano, subir mais de 25 euros.