A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) lançou esta quinta-feira o aviso de abertura do concurso para co-financiamento da contratação de um máximo de 1000 investigadores doutorados para a carreira docente ou de investigação científica.

A contratação, co-financiada pela FCT, será feita ao abrigo de um novo programa, o FCT-Tenure, com as candidaturas a poderem ser apresentadas entre 18 de Dezembro de 2023 e 1 de Março de 2024, de acordo com o aviso publicado no portal da FCT. Uma segunda edição do concurso está prevista para 2025 contemplando a contratação de 400 investigadores doutorados para as mesmas carreiras.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal.

O programa FCT-Tenure, cujo aviso de abertura do concurso esteve inicialmente para ser lançado em Julho, prevê que a FCT co-financie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído. Para a carreira de investigação científica, o período de co-financiamento da FCT é estendido até aos seis anos.

Para ambas as carreiras, a restante parte do financiamento será assegurada pelas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e de investigação científica.

A FCT co-financiará em 67% os custos com salários nos três primeiros anos, tanto para a carreira docente como para a carreira científica. Para a carreira de investigação científica, a FCT co-financiará ainda em 33% os vencimentos de cada investigador nos três anos seguintes.

Enquanto vigorar o apoio da FCT, os investigadores só podem dar aulas nas universidades durante um máximo de quatro horas por semana. As instituições que contratarem investigadores para ambas as carreiras, com co-financiamento da FCT aprovado, terão de abrir os concursos de recrutamento até 31 de Julho de 2025. Caso contrário, serão consideradas não elegíveis para a segunda edição do programa, com abertura prevista para 2025.

Críticas à medida do Governo

Antes da abertura do concurso, o novo programa foi criticado por reitores, que pediram mais dinheiro para as universidades poderem assumir o encargo financeiro com a integração na carreira de 1400 investigadores com doutoramento concluído.

Da parte dos sindicatos, que também fizeram reparos ao FCT-Tenure, a Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu um regime de quotas para travar a “migração completa” de investigadores para a carreira docente, face à preferência das universidades em contratarem professores, uma vez que “têm falta de recursos”.

Num parecer, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que a medida não evitará o desemprego em massa dos investigadores com contratos de trabalho precário, dadas as poucas vagas disponíveis, nem a continuação do incumprimento da lei.

A lei de estímulo ao emprego científico, de 2017, prevê que os contratos de trabalho tenham um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores, com doutoramento concluído, têm a possibilidade de ingressar na carreira científica ou docente.

Em Portugal, o trabalho científico é feito, sobretudo, por investigadores bolseiros e contratados a termo. O ingresso na carreira científica, de forma mais consistente, tem sido reclamado pelos investigadores há vários anos.

Apesar de os investigadores trabalharem em unidades científicas agregadas a universidades, e também darem aulas, as instituições têm resistido, ao longo dos anos, em abrir concursos para o ingresso na carreira científica, optando por lançar concursos para a carreira docente, invocando subfinanciamento e falta de professores.