O Ministério da Educação voltou a repor os critérios que têm estado em vigor para se conseguir a habilitação profissional para a docência, informou o vice-secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Manuel Teodósio, no final da negociação suplementar sobre o novo regime para o acesso à profissão docente.

“O texto que nos foi apresentado a meio da reunião desta manhã é melhor do que aquele que tinha estado em cima da mesa nas anteriores sessões. Há uma maior exigência na formação científica dos futuros professores”, afirmou Manuel Teodósio em declarações aos jornalistas.

O vice-secretário-geral da FNE precisou que “vão manter-se os critérios em vigor” no que respeita à dispensa da realização de estágios, que só será aceite quando os candidatos tiverem “seis anos de prática pedagógica, em vez dos quatro” que o ME propôs no projecto de diploma original.

“É importante, mas é muito pouco”, frisou Manuel Teodósio. "Podemos dizer, sem medo de errar, que esta versão melhora alguns aspectos relativamente à versão anterior", disse também o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) Mário Nogueira, em declarações aos jornalistas no final da reunião com o secretário de Estado da Educação esta tarde, mas ressalvando que, ainda assim, a proposta continua a ser insuficiente.

Na versão entregue esta segunda-feira às organizações sindicais são introduzidas algumas alterações em aspectos apontados como negativos pelos representantes dos professores, como a dispensa de estágio daqueles que tivessem quatro anos de serviço, com habilitação própria, bastando-lhes fazer um relatório.

"Agora são precisos seis anos, nos últimos 10, que têm que ter sido avaliados com bom e há algumas regras quanto à elaboração do relatório", especificou o secretário-geral da Fenprof, referindo também como aspecto positivo a eliminação, na nova proposta, da redução do tempo de estágio para detentores de mestrado ou doutoramento em área cientifica face aos restantes.

Mais negociações?

Por outro lado, Mário Nogueira apontou que, apesar de o Ministério da Educação ter voltado atrás nos requisitos de formação para ingressar nos mestrados de ensino (o número mínimo de créditos tinha sido reduzido em algumas disciplinas), "abre a porta a que as instituições os possam baixar, podendo até criar diferenças entre as instituições"

Manuel Teodósio alertou para o facto de continuar a não existir “nenhuma salvaguarda” de modo a garantir que haja professores cooperantes para acompanhar os estágios dos futuros professores. Os professores cooperantes são docentes do ensino superior. No projecto de diploma apresentado pelo ME é-lhes dada uma redução de horário de seis horas semanais para acompanharem, cada um, quatro estagiários. “É muito pouco”, comentou o dirigente da FNE, lembrando que cada estagiário tem de dar 12 horas de aulas por semana.

O dirigente da FNE lembrou também que as instituições do ensino superior têm colocado “muitas reticências, que já fizeram chegar ao ministério”, sobre o projecto de diploma, apelando a que o ME abra um novo período negocial com vista “a melhorar o texto”. Os sindicatos já não o podem fazer, visto que a negociação suplementar encerra legalmente o processo negocial.

"O próprio secretário de Estado, ao dizer-nos que poderá não existir outro projecto, significa que provavelmente não haverá outra reunião", comentou Mário Nogueira.

"O que deve estar a pautar o Ministério da Educação, ou devia, é a excelência e a qualidade da formação destes profissionais, e não o desenrasca", criticou também o coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), André Pestana, antes de entrar na reunião, a última do dia.