Macron anuncia lei para inscrever direito ao aborto na Constituição francesa
Quase nove em cada dez franceses (86%) são favoráveis à consagração do direito ao aborto na Constituição
A França vai consagrar o direito ao aborto na sua Constituição, anunciou neste domingo o Presidente francês, Emmanuel Macron, nas suas redes sociais.
Uma proposta de lei nesse sentido será "apresentada ao Conselho de Ministros até ao final do ano", para que "em 2024 a liberdade de aborto das mulheres seja irreversível", escreveu Macron.
Fondé sur le travail des parlementaires et des associations, le projet de loi constitutionnelle sera envoyé au Conseil d'État cette semaine et présenté en Conseil des ministres d’ici la fin de l'année.
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) October 29, 2023
En 2024, la liberté des femmes de recourir à l'IVG sera irréversible. https://t.co/4uSoIJu310
O chefe de Estado assumiu este compromisso a 8 de Março, Dia Internacional dos Direitos da Mulher, em resposta às preocupações suscitadas pela anulação, há um ano e meio, da decisão que garantia o direito ao aborto em todos os estados dos Estados Unidos.
Em França, o direito à interrupção voluntária da gravidez está actualmente consagrado numa lei ordinária que data de 1975, e a sua consagração no direito constitucional dificultaria qualquer tentativa futura do legislador de o abolir ou de o limitar fortemente, segundo os seus defensores.
De acordo com uma sondagem de Novembro de 2022, quase nove em cada dez franceses (86%) são favoráveis à consagração do direito ao aborto na Constituição.
Os últimos números oficiais, publicados em Setembro, mostram que o número de abortos em França aumentou para 234 mil em 2022, após dois anos de declínio excepcional devido à epidemia de covid-19.
