Um laboratório de excelência para a arqueologia náutica, mas com falta de pessoal
Em Abril o Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática passa de dez funcionários a cinco. Com o fim das EEA Grants, o laboratório perde três dos seus seis arqueólogos.
Os arqueólogos e outros técnicos do património portugueses e estrangeiros que visitam o Centro de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) instalado no armazém da antiga fábrica de tabaco de Xabregas, em Lisboa, ficam, por regra, bem impressionados com este laboratório da Direcção-Geral de Património Cultural (DGPC), que passará muito em breve para a esfera do novo Património Cultural I.P..
O espaço renovado, embora pareça já acanhado para todos os bens que tem temporariamente à sua guarda (nalguns casos há décadas), conta com equipamentos inovadores e os muitos materiais que repousam, imersos, nas dezenas de tanques que ali se encontram – segmentos de cascos em madeira, canhões de várias tipologias e composições, espadas, imagens da Virgem ou âncoras — são apenas uma pequena amostra da riqueza patrimonial do mar sob jurisdição portuguesa.
O que não dá para perceber numa visita guiada a este centro é o quão pequeno é o seu quadro de pessoal. Neste momento são dez os que ali trabalham – uma administrativa, três conservadores-restauradores, um deles o seu coordenador, José António Gonçalves, e seis arqueólogos – mas, a partir de Abril, a equipa ficará reduzida a metade, se até lá não ficarem concluídos os concursos para preencher duas vagas abertas ao abrigo do programa de contratação de 40 técnicos anunciado pelo Governo no final de 2022.
Até aqui o Water World, projecto inserido no mecanismo financeiro EEA Grants — programa europeu que nele investiu quase um milhão de euros e que termina em Março, depois de 36 meses em actividade —, garantiu que trabalhariam no CNANS mais cinco técnicos, dois conservadores-restauradores e três arqueólogos com experiência em subaquática, coisa ainda rara em Portugal.
Sendo um laboratório de referência para os trabalhos que se fazem em todo o país na arqueologia náutica e subaquática, o que pode o CNANS fazer com apenas três arqueólogos e um conservador-restaurador?
José António Gonçalves, o seu coordenador, tem consciência da disparidade de forças quando compara a dimensão da tarefa do CNANS com a da equipa que nele trabalha, mas está esperançado que o concurso para os novos conservadores-restauradores produza efeitos até ao fim do ano e que as parcerias com as autarquias e as universidades continuem a permitir a esta pequena equipa manter-se relevante na investigação e no trabalho de campo.
“É claro que seria muito melhor ter uma equipa maior, ter mais barcos, mas neste momento não é possível. Há que trabalhar com o que temos e que dar resposta ao que vai chegando ao CNANS para tratamento e estudo, e depois, sempre que se justificar, devolver as peças aos museus locais, à comunidade. Nós temos de ser um centro de passagem”, diz este conservador-restaurador que também mergulha.
A DGPC tinha oito embarcações em 2017, quando decidiu mandar para abate seis delas. Das duas que sobraram, apenas uma se mantém no activo, o Argos, um semi-rígido de seis metros. Atendendo a que a área marítima de actuação do CNANS é a Zona Económica Exclusiva de Portugal continental — cerca de 330 mil quilómetros quadrados —, um barco para verificar achados fortuitos ou para fazer a monitorização de centenas de sítios ao longo da linha costeira é manifestamente pouco.
“Contar com parceiros minimiza custos, naturalmente, mas também permite dar uma resposta mais rápida. Se o CNANS tivesse de fazer tudo sozinho estava muito mais atrasado do que já está.”
Segundo a DGPC, para “optimizar os recursos disponíveis” — e contornar o problema da falta de meios —, a tutela vai estabelecendo parcerias com organismos da sociedade civil, "no espírito da Convenção de Faro, assinada em 2005". Em Lagos é a Neptune Search – Associação de Defesa do Património Náutico e Subaquático que está encarregada de inventariar e divulgar os sítios de interesse arqueológico nas águas do concelho.