O Conselho das Escolas entende que a solução para responder aos impactos negativos do uso dos telemóveis em contexto escolar não passa por proibir a sua utilização, mas defende que devem ser os próprios agrupamentos a decidir.

A posição do órgão consultivo que representa os directores escolares foi solicitada pelo ministro da Educação em Setembro e divulgada esta sexta-feira, numa recomendação aprovada por unanimidade pelos membros do conselho.

No documento, o Conselho das Escolas reconhece que a utilização dos telemóveis em contexto escolar pode implicar alguns riscos, relacionados com a exclusão social ou excessiva dependência da tecnologia, mas afirma que "a solução não passa por proibir o uso de telemóvel nas escolas".

Em vez disso, entendem os conselheiros que a escola, reflectindo o comportamento social e familiar, não é responsável "por os alunos portugueses passarem um elevado número de horas em frente a ecrãs", mas deve assumir um papel activo de sensibilização. "Com a crescente influência da tecnologia nas vidas dos alunos, é importante que estes desenvolvam uma sólida compreensão sobre o uso seguro e responsável da mesma", refere o documento enviado à tutela.

Apesar dos impactos negativos e das "questões complexas de disciplina, designadamente a captação indevida de imagens ou o cyberbullying" que se levantam com o uso generalizado dos telemóveis, sobretudo a partir do 2.º ciclo, os directores sublinham que existem, por outro lado, aspectos positivos.

Em sala de aula, afirmam, os smartphones podem constituir "recursos ao dispor de alunos e professores para favorecer as aprendizagens" e permitem "potenciar o desenvolvimento de competências essenciais de acordo com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória".

De acordo com o Conselho das Escolas, os docentes que incorporam as várias potencialidades dos smartphones nas aulas "identificam que os alunos apresentam maior motivação, estão mais atentos, empenham-se mais e envolvem-se bastante mais nas tarefas", ainda que outros relatem o aumento da distracção e a possibilidade de utilização indevida, incluindo para cópia e plágio.

Tendo isso em conta, referem que as escolas devem encontrar formas de incorporar os telemóveis de forma construtiva, educando os alunos na sua "utilização responsável". "Também a formação contínua de professores não se poderá olvidar desta questão, de modo a apetrechar os docentes de recursos para fazer com que a utilização das tecnologias e, particularmente, do telemóvel, seja mesmo uma mais-valia", referem ainda na recomendação.

Independentemente da sua posição, o Conselho das Escolas recomenda, no entanto, que sejam as escolas, no âmbito da sua autonomia, a decidir "pela imposição ou não de restrições à utilização do telemóvel no espaço escolar".

Por outro lado, entendem que o debate e reflexão que se gerou em torno do tema sejam aproveitados para favorecer a articulação entre a escola e a família na promoção do uso responsável dos telemóveis e recomendam "que se confie na capacidade e competência das comunidades educativas para adoptar normas e práticas que garantam o bem-estar, os direitos humanos e a segurança das comunidades educativas".

O parecer do Conselho das Escolas sobre o uso de telemóveis dentro dos estabelecimentos de ensino foi pedido pelo ministro João Costa por se tratar de um "tema complexo" e para não decidir de "forma intempestiva", explicou na altura o governante, depois de algumas escolas terem proibido a utilização dentro do recinto.

A questão motivou até uma petição que defende a proibição dos telemóveis durante o recreio, e que reuniu mais de 20 mil subscrições. Na semana passada, o parlamento aprovou um projecto de resolução que recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o impacto do uso de telemóveis nas escolas.