Chama-se "coligação de devolução do imposto sobre tampões" e, para além de uma série de palavras que rimam, é o nome do grupo de fabricantes de produtos menstruais dos EUA que quer reembolsar os consumidores pela taxa cobrada sobre tampões, pensos higiénicos e copos menstruais, escreve a CNN.

Em 21 dos 50 estados norte-americanos, os clientes pagam um imposto sobre produtos menstruais. O que não é justo, defendem alguns movimentos activistas e esta coligação: estes produtos não deviam ser taxados. Para verem uma mudança mais rápida, oito empresas fabricantes de produtos menstruais — as marcas August, Cora, Lola, The Honey Pot, Rael, Here We Flo, Saalt e DIVA — decidiram devolver o valor pago pelos consumidores.

O comprador vai sempre pagar o imposto sobre estes produtos, contudo, vai ser reembolsado. Para isso, basta guardar o recibo de compra, quer se trate de uma loja online ou física, e submetê-lo em www.tampontaxback.com. Em 24 horas, o valor referente ao imposto é enviado por Venmo ou Paypal ao consumidor.

Em declarações à CNN, Nadya Okamoto, co-fundadora da August e uma das precursoras desta iniciativa, explica que a coligação já tentou pagar directamente o imposto, em vez de ter de ser o consumidor a pagá-lo — contudo, sete estados acabaram por proibir esse cenário. Por causa disso, pensaram neste modelo e esperam que mais empresas se queiram juntar: "Ainda há muito trabalho a fazer para aumentar a consciência sobre este problema. Isto são produtos que deviam entrar na categoria de necessidades médicas", instou Okamoto.

O que é o "imposto sobre tampões"?

Na verdade, o "imposto sobre tampões" não existe como tal — não há nenhum imposto aplicado especificamente a esta categoria de produtos, contudo, acabam por ser incluídos no imposto geral sobre bens de consumo, explica Katherine Loughead, analista sénior na Tax Foundation, que se foca na investigação sobre impostos nos EUA, à CNN.

Os produtos isentos do pagamento deste imposto variam de estado para estado. Nessa categoria entram, por exemplo, bens alimentares básicos (como legumes, leite, ovos, entre outros) e alguns medicamentos, com e sem prescrição médica.

Também existem produtos que são taxados de uma forma particular, como é o caso dos combustíveis e do tabaco — porém, esse não é o caso dos produtos menstruais. O debate surge porque alguns activistas defendem que os produtos menstruais são essenciais, até mais do que alguns produtos que estão isentos, como o Viagra (ou sildefanil usado no tratamento da disfunção eréctil).

Não obstante, Loughead alerta para o lado negativo de uma possível isenção deste produto. Os estados que optaram por isentar alguns produtos do pagamento do imposto "tiveram de aumentar o imposto sobre as vendas em todos os outros produtos para repor as receitas", resume. "Por isso, mesmo que fiquem melhor com esta isenção, a longo prazo vão pagá-la nas outras coisas que comprem."

A pobreza menstrual é um problema que afecta várias mulheres. A dificuldade financeira para adquirir estes produtos pode ter consequências na assiduidade das pessoas que menstruam, tanto na escola quanto no trabalho, entre outras consequências.

Em Portugal, o IVA aplicado aos produtos menstruais é de 6% — é a chamada "taxa reduzida", que coloca os produtos menstruais na mesma situação de outros bens essenciais, como o pão, leite, carne e legumes e produtos farmacêuticos.

Em 2020, a Escócia tornou todos os produtos menstruais gratuitos. Foi o primeiro país a fazê-lo.

Texto editado por Inês Chaíça