Oposição culpa Pizarro pela catástrofe que se vive no SNS; ministro não respondeu às perguntas
PSD convocou debate de urgência sobre os problemas do SNS. Ministro admitiu que existem, mas nem sequer apresentou qualquer medida que esteja a negociar com os médicos ou do Orçamento para 2024.
Em 25 dias, foi a terceira vez que o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, esteve na Assembleia da República, como o próprio contabilizou, mas não foi por isso que trouxe respostas às perguntas directas dos deputados da oposição. Sobre a “catástrofe” e o “caos” dos hospitais como descreveram o PSD (que marcara o debate de urgência) e o Chega, disse ter estado na terça-feira no Santa Maria, em Lisboa, e não viu qualquer “serviço encerrado ou sem acesso”; houve, sim, ambulâncias a chegar e o “esforço dos profissionais”.
“Não ignoro, não diminuo nem escondo os problemas que o SNS tem. Estou preocupado com a situação de alguns serviços”, garantiu o ministro. Não trouxe medidas, mas, em resposta ao comunista João Dias, prometeu que vai ser criada ainda este ano a carreira dos técnicos auxiliares de saúde. Depois de os partidos terem criticado o abuso de horas extraordinárias que os médicos têm de fazer por não haver profissionais – há casos em Bragança que já ultrapassaram o milhar desde Janeiro –, o ministro admitiu que os serviços “dependeram sempre das horas extraordinárias” e que estão a ser “procuradas soluções para compensar o esforço e organizar os serviços de outra forma”.
“O Governo está empenhado no diálogo sério com os profissionais”, garantiu, perante as acusações de fazer simulações de negociações e de não divulgar o que leva para a mesa – amanhã há nova reunião com os sindicatos. E também contrariou o PSD, dizendo que não tem faltado diálogo com os autarcas: já assinaram o auto de transferência de competências 173 dos 201 municípios que se propuseram.
Pizarro procurou contrariar a ideia das urgências hospitalares encerradas apontando estatísticas: ontem houve 19.202 atendimentos, quando a média do primeiro semestre foi de 17.076, disse. Há mais gente a ir aos hospitais, porque não há médicos que os atendam nos centros de saúde, replicou o Chega.
No entanto, ficaram por responder questões como o prazo para a aprovação do estatuto da comissão executiva do SNS, o que tenciona o Governo fazer para resolver o excesso de horas extraordinárias, qual a solução para evitar o fecho de urgências, se vão ser lançados concursos para a gestão de hospitais em PPP.
A liberal Joana Cordeiro até sinalizou que o ministro tentou guardar-se para o fim das intervenções para falar – “foi solidário com os utentes que esperam”, ironizou – e insistiu, por duas ocasiões, mas sem sucesso, em perguntas sobre que compromissos foram assumidos com os médicos para a redução do horário de trabalho para 35 horas semanais e qual a visão de futuro para resolver a falta de profissionais.
O socialista Luís Soares acusou o PSD de “querer trazer para dentro do SNS o sector privado” e quis saber quais as suas propostas para valorizar o SNS. O deputado Miguel Santos replicou com as 50 propostas que a bancada social-democrata fez antes do Verão que foram todas chumbadas pelo PS. E criticou a estratégia do Governo sobre os anúncios de aumento do orçamento anual da Saúde, mas que depois ficam por concretizar.
O deputado comunista (e enfermeiro) João Dias lamentou a falta de soluções, acusou o Governo de “premeditação” pelo degradar do SNS, de “culpabilizar” os médicos pela situação e de contribuir para o “colapso” – de que o PSD, o Chega e os “abutres” dos grupos privados “estão à espera para abocanhar” o SNS. “A culpa é toda sua!”, declarou. Rui Tavares, do Livre, lamentou a “concorrência desleal”, quando o cenário “devia ser de complementaridade”.