O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou nesta terça-feira que as pensões vão subir, em média, 6,2% no próximo ano, uma medida que terá um impacto de 2223 milhões de euros no orçamento da Segurança Social.

“As pensões serão actualizadas integralmente de acordo com a fórmula que a lei determina”, disse o ministro, durante a conferência de imprensa para apresentar a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024.

No próximo ano, acrescentou, o aumento será de 6,2% e “conseguiremos traduzir para a larga maioria dos pensionistas um aumento de rendimento acima dos valores de inflação” de 4,6%, em 2023, e de 2,9%, em 2024.

Depois de no corrente ano o Governo ter optado por não aplicar a fórmula automática logo em Janeiro – algo que, entretanto, corrigiu ao decretar um aumento intercalar das pensões a partir de Julho –, Fernando Medina confirmou que no próximo ano se aplicará a Lei 53-B/2006.

Isso significa que a actualização das pensões terá em conta o crescimento real do produto interno bruto (PIB) nos últimos dois anos (correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a actualização, ou no trimestre imediatamente anterior se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro) e a variação média dos últimos 12 meses da inflação sem habitação, disponível a 30 de Novembro.

Estes indicadores ainda não são conhecidos e, questionado sobre qual a subida de cada um dos escalões de pensões com que o Governo está a trabalhar, Medina respondeu que os 6,2% agora anunciados são o aumento médio.

Mas acrescentou que esta percentagem está muito próxima do que será a actualização dos escalões de pensões mais baixos. Isso acontece, explicou, porque o peso das pensões mais baixas no total de pensões pagas “é muito grande”.

Na prática, isto significa que as reformas até aos 1000 euros (o valor aproximado que corresponde a duas vezes o IAS - Indexante de Apoios Sociais) pagas pelo Centro Nacional de Pensões e pela Caixa Geral de Aposentações terão um aumento próximo dos 6,2%.

Quanto aos restantes escalões de pensões (entre dois e seis IAS e entre seis e 12 IAS), Fernando Medina não apresentou valores.

O relatório que acompanha a proposta de OE prevê que cerca de 2,7 milhões de pessoas tenham aumentos nas suas pensões e estima que isso custará mais 2223 milhões de euros face a 2023.