O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, recusou, nesta terça-feira, a ideia de que alguns hospitais do país podem entrar em “colapso” já em Novembro, conforme afirma o movimento Médicos em Luta, que liderou a mais recente crise no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o constrangimento ou encerramento de diferentes serviços de urgência, devido à recusa de centenas de médicos em realizar mais do que as 150 horas extraordinárias anuais permitidas por lei.

“Acho que estamos muito longe da sensação de colapso. Não diminuo nem ignoro os problemas e constrangimentos que estamos a enfrentar, mas estamos a trabalhar muito activamente no plano das negociações com os sindicatos médicos, mas também em cada hospital, reorganizando serviços e fazendo com que o funcionamento em rede possa compensar alguns constrangimentos que temos”, disse o ministro aos jornalistas, citado pela SIC Notícias, à margem de uma visita ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde estão a decorrer obras no bloco de partos.

No final de Setembro, e depois de o Ministério da Saúde ter interrompido as negociações com os sindicatos representativos dos médicos no dia 12 desse mês, vários profissionais começaram a entregar minutas nos hospitais, manifestando a sua indisponibilidade para realizar mais do que as 150 horas extraordinárias anuais permitidas por lei. A situação levou a um aumento da dificuldade em garantir as escalas nas urgências, levando a constrangimentos que se têm feito sentir nas últimas semanas e que os médicos alertam para que possam vir a tornar-se mais complexos se a situação se prolongar.

Entretanto, Manuel Pizarro já se reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e para esta quinta-feira está marcada uma nova ronda negocial com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que, recorde-se, prolongou a greve às horas extraordinárias até 24 de Novembro.

Nesta quarta-feira, o ministro da Saúde voltou a assumir a “preocupação” pelo momento que se vive no SNS, mas recusou um cenário de catástrofe. “Não escondemos que a situação nas urgências é motivo de preocupação, mas também não ignoramos que temos sido capazes de tomar as medidas de contingência que permitem assegurar a resposta aos portugueses. Em alguns casos, uma resposta que mantém o mesmo nível de prontidão e de proximidade, noutros casos, infelizmente, uma resposta que é um pouco mais distante, mas que está lá porque o SNS é uma rede com hospitais, com centros de saúde, com urgências básicas e uma rede com emergência pré-hospitalar para que as pessoas se sintam seguras”, disse, em directo, à SIC Notícias.

Repetindo um argumento que já usou na semana passada, o ministro lembrou que “desde sempre, desde que o SNS existe que o funcionamento pleno das urgências depende da disponibilidade dos médicos de realizarem horas extraordinárias”. Quando isso não acontece, frisou, surgem “mais dificuldades”.

Questionado sobre se estava a pedir aos médicos para trabalharem mais horas do que as permitidas por lei, Pizarro não foi taxativo, escudando-se na defesa de que os médicos “têm direito ao descanso”, mas insistindo que não existem “condições para no curto prazo” permitir que o funcionamento das urgências seja garantido de forma diferente. “O trabalho que estamos a fazer é tentar mobilizar os profissionais para que essa disponibilidade se mantenha, por um lado, e, por outro lado organizando melhor os recursos disponíveis para continuarmos a dar resposta”, disse.