Depois de decisões similares por várias cidades e países, incluindo em Portugal, Florença, um dos destinos turísticos mais populares de Itália, proibiu novos arrendamentos residenciais de curta duração em plataformas como a Airbnb no seu centro histórico. É a mais recente medida de uma autoridade local anunciada com o propósito de tentar “libertar” mais casas para os habitantes locais.

As regras, aprovadas pela capital toscana na semana passada, oferecem três anos de benefícios fiscais aos proprietários de alojamentos locais para estadas de curta duração, se mudarem para arrendamentos de longa duração.

O presidente da Câmara de Florença, Dario Nardella, disse que a cidade decidiu agir localmente porque os planos do Governo para regular o sector eram “decepcionantes”. E detalhou: “Em 2016, tínhamos pouco menos de 6000 apartamentos listados na Airbnb, hoje temos quase 14.378.” Nardella, citado pela Reuters, observou ainda que, durante esse período, o custo médio das rendas residenciais mensais normais subiu 42%. Este ano, os preços aumentaram 15,1%.

“Os 40 mil florentinos que vivem no centro”, sublinha Nardella, membro do Partido Democrático, de centro-esquerda, que faz parte da oposição a nível nacional, “estão fartos de viverem em prédios-hotel”.

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Tal como noutros países europeus, uma mistura de baixos salários, escassez de imóveis, arrendamentos de férias de curta duração e inflação elevada alimentou uma crise de habitação também em Itália, com os trabalhadores com baixos salários e os estudantes a serem particularmente atingidos.

Há problemas semelhantes noutros países e noutras cidades de alta rotação turística, caso de Nova Iorque que tornou mais rigorosa a regulamentação dedicada aos apartamentos estilo Airbnb, praticamente banindo-os tal como se celebrizaram.

Marco Stella, coordenador regional do partido Forza Italia, que faz parte da coligação de direita no poder, disse que iria recorrer ao tribunal administrativo contra a decisão de Florença. Enquanto isso, Lorenzo Fagnoni, presidente da Property Managers Italia, uma associação de empresários de arrendamento turístico, disse à agência que as regras eram “uma escolha completamente errada que vai contra o liberalismo do mercado”.

Já quanto ao Governo central, noticiava a Reuters, o gabinete chefiado por Giorgia Meloni — líder dos pós-fascistas Irmãos de Itália — pondera um projecto-lei que não vai muito longe: segundo resmiram os media locais, exigiria uma estada mínima de duas noites em propriedades no centro histórico das cidades e em municípios com uma elevada densidade de turistas. Cada imóvel residencial arrendado a turistas necessitaria de um código de identificação nacional para ajudar a controlar e regular o mercado (como já sucede em Portugal). Quem não cumprir as regras arrisca-se a uma multa que pode ir até aos 5000 euros.

A regulamentação de Florença, porém, refere-se na edição florentina do jornal Corriere della Sera poderá ter uma consequência já conhecida: delimitando expressamente uma área específica, diz o professor Filippo Celata, da Universidade Sapienza de Roma, especialista na transformação turística das cidades, "as limitações por zonas têm como consequência um aumento dos Airbnb em áreas não enquadradas" nos regulamentos; "é concebível" que tal ocorra em Florença, nas zonas fora do centro histórico.

AL, entre Portugal e Nova Iorque

Em Portugal, as regras de contenção de alojamentos locais têm afectado particularmente Lisboa e Porto. Neste último caso, noticiava-se em Setembro, as novas regras dos AL para o centro terão levado a uma redução brutal nos pedidos de novos registos: menos 80% no centro histórico do Porto desde a entrada em vigor do regulamento, há cinco meses. Em Lisboa, também há freguesias de contenção absoluta e de contenção relativa. As medidas do Governo incluídas no pacote Mais Habitação, promulgadas pelo Presidente da República no final de Setembro, incluem, entre outras medidas, a suspensão do registo de novos alojamentos locais fora dos territórios de baixa densidade, uma contribuição extraordinária sobre este negócio. O Parlamento aprovou em Julho a exigência de autorização do condomínio para os novos registos de AL.

Mas nada tem marcado mais o debate à volta do AL e Airbnb no mundo do que as decisões tomadas pelas autoridades de Nova Iorque, cidade-farol para muitos temas, incluindo este. As restrições que entraram em vigor em Setembro praticamente banem Airbnb e similares: além do registo e legalização, e outras obrigações legais, estipulam a proibição de arrendamento de apartamentos a visitantes por períodos inferiores a 30 dias; os arrendamentos de curta duração só são permitidos se o proprietário estiver alojado na mesma unidade ou apartamento que os hóspedes, não podendo ter mais de dois hóspedes clientes em simultâneo. Entre as muitas regras, é também expressamente proibido arrendar como espaço para dormir locais não considerados quartos, casos de garagens ou armazéns.

Segundo números do Inside Airbnb, colectivo que analisa e publica dados sobre o impacto da plataforma, destacados pela revista Wired, os anúncios publicados naquela plataforma para estadias de curta duração em Nova Iorque “caiu mais de 80%, passando de 22.434 em Agosto para apenas 3227 a 1 de Outubro”. Mas, tal como no caso de aumento de AL fora das áreas de contenção quando as há, a Wired reporta ainda outra consequência, o regresso em grande do "mercado negro". O resumo é elucidativo: "A proibição do Airbnb em Nova Iorque está a descambar para o puro caos. As pessoas estão a anunciar arrendamentos de curta duração nas redes sociais e em plataformas menos conhecidas, reforçando um mercado negro de arrendamento na cidade de Nova Iorque".