André Pestana foi destituído por vontade própria e também por sua iniciativa voltou a ser eleito presidente da direcção do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). É um dos resumos possíveis da Assembleia-Geral Extraordinária do Stop, que decorreu neste sábado em Coimbra e cuja legalidade foi posta em causa pela maioria da direcção do sindicato.

Na reunião chegaram a estar cerca de 250 sócios do sindicato, tendo sido apresentada uma única lista para os novos corpos gerentes do Stop pelos quais André Pestana e os seus apoiantes pretendem substituir os actuais, que eram formalmente liderados por ele. A lista foi eleita por 96% dos cerca de 220 sócios então presentes. Da direcção fazem parte também Ana Bau e Daniel Martins, que integravam a estrutura directiva do Stop, eleita em Março de 2022, composta por nove elementos.

Os “novos” corpos gerentes têm por agora a forma de “comissões provisórias: uma para a direcção, outra para a mesa da Assembleia-Geral e outra ainda para o Conselho Fiscal".

Esta reunião foi convocada por 203 sócios, entre os quais André Pestana, com o objectivo de proceder à “destituição dos corpos gerentes do Stop (Mesa, Assembleia-Geral, Direcção e Conselho Fiscal) e subsequente eleição de comissões provisórias para a substituição de cada um dos órgãos”.

Na votação da destituição participaram 250 sócios. Ao que o PÚBLICO apurou, foi aprovada por 95% de votos a favor e 3% contra. Três sócios não votaram.

Foi, por agora, o culminar da guerra interna em curso no sindicato que agitou as escolas no ano lectivo passado, com o cargo de coordenador a ser reivindicado em simultâneo por André Pestana e Carla Piedade, a quem o primeiro entregou interinamente a pasta antes de ir de férias em Agosto.

Em declarações ao PÚBLICO neste sábado, Carla Piedade reafirmou que a reunião de Coimbra é “ilegal” por não respeitar o que se encontra consagrado nos estatutos do Stop. “Trata-se de uma reunião convocada individualmente por André Pestana, à margem da acção do Stop”, disse ainda. Na véspera já tinha frisado que “qualquer deliberação que resulte da reunião está eivada de ilegalidade”.

Essa questão foi apontada por um dos participantes na reunião de Coimbra, que apresentou um requerimento a solicitar que a assembleia não se realizasse, por ser "ilegal", sob pena de os responsáveis por esta iniciativa virem a ser "responsabilizados criminalmente".

A direcção do Stop pediu uma auditoria às contas do sindicato por desconfiarem do uso que André Pestana terá feito das respectivas receitas. Em declarações ao PÚBLICO, esta sexta-feira, Carla Piedade salientou que “há uma urgência por parte de André Pestana em destituir a actual direcção, que se prende com o pedido de auditoria à conta do Stop solicitada pela direcção”.

“Acho estranho essas declarações, porque como a Carla Piedade sabe ninguém votou contra a auditoria. Inclusive, ela sabe que eu já disse em reuniões com delegados sindicais que era a favor”, contrapôs André Pestana num comentário por SMS enviado ao PÚBLICO no mesmo dia, onde acrescentava: "A questão de fundo é que há elementos da direcção do Stop que querem dar voz e poder aos sócios (onde eu me incluo) e outros que não querem uma Assembleia-Geral de sócios para discutir e decidir democraticamente a luta e o presente/futuro do sindicato.”

O PÚBLICO contactou de novo André Pestana neste sábado para um comentário sobre a reunião de Coimbra e o que conta fazer a seguir, mas não obteve respostas.