Cerca de 83% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e com baixa resiliência ao crime organizado, revela um relatório divulgado esta terça-feira pela Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês).

O relatório The Global Organized Crime Index (na designação original) de 2023 mostrou que, “embora a resiliência global tenha permanecido em grande parte nos níveis de 2020, a criminalidade continuou a crescer a um ritmo surpreendente em resposta à intensificação política, social, económica e desafios de segurança, mostrando as dificuldades envolvidas na abordagem do fenómeno”.

No relatório esclarece-se que o índice é medido numa escala de um a dez, indo dos níveis mais baixos de criminalidade aos níveis mais elevados de actividade criminosa organizada. No caso do índice de resiliência uma pontuação de 1 indicaria baixos níveis de resiliência, enquanto uma pontuação de 10 indica alta resiliência. Portugal aparece na posição 104.ª de um total de 193 países que tiveram os índices de criminalidade analisados. O país obteve pontuação de 4,88, dado que o colocou na 21.ª posição entre os 44 países europeus.

Já no indicador da resiliência, que calcula o nível de preparação de um país para lidar com a criminalidade organizada, Portugal obteve pontuação de 6,5, que o colocou na 30.ª posição entre os países com maior resiliência à criminalidade do mundo e na 21.ª posição entre os 44 países europeus.

O relatório cita que Portugal “é principalmente um país de destino para o tráfico de seres humanos, sendo a exploração laboral a forma mais prevalente deste crime (...) Acredita-se que os casos de tráfico de seres humanos sejam significativamente subnotificados”. Portugal é descrito como local de trânsito de armas de fogo ilegais traficadas para África e um centro de comércio ilegal de madeira de florestas, extraídas principalmente no Brasil, além de ser rota do tráfico de drogas da África e América Latina.

No que diz respeito a Governança, Portugal é avaliado como “uma democracia parlamentar estável, com um forte historial de protecção das liberdades civis e de transferência regular de poder entre partidos políticos rivais. No entanto, persistem preocupações relativamente à corrupção, às restrições legais ao jornalismo, às más condições prisionais e ao impacto da discriminação racial e da xenofobia”.

O Brasil aparece com a maior pontuação no índice de criminalidade entre os países lusófonos, com 6,77, o que coloca o país na 22.ª posição entre 193 nações com maior índice de criminalidade do mundo. No que diz respeito a resiliência à criminalidade, o Brasil somou 4,92 pontos, ocupando a 94.ª colocação entre 193 países.

Cabo Verde, junto com as Ilhas Maurícias e o Ruanda, estão entre os países com baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado em África. Segundo o relatório, esse país lusófono tem pontuação de criminalidade de 4,28, o que o colocou na 142.ª posição no total de 193 países analisados.

A Guiné Equatorial tem pontuação de 4,38 e está na 135.ª posição, Timor-Leste teve pontuação de 4,08 e ficou na 150.ª posição. São Tomé e Príncipe tem pontuação 1,70 e está na 192.ª posição. Já Angola somou 5.58 pontos, ocupando a 70.ª posição do ranking. Moçambique somou pontuação de 6.20 e está na 42.ª posição. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.

África com altos níveis de criminalidade

No que se refere a resiliência à criminalidade, Cabo Verde somou 6,58 pontos, Timor-Leste 3,83 pontos, Guiné Equatorial 2,21 pontos, São Tomé e Príncipe 4,92, Angola 4,50, Moçambique 3,29. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.

No geral, o continente africano continuou a registar elevados níveis de criminalidade no período de dois anos desde 2021 quando a primeira edição do relatório foi divulgada, e permanece como o segundo continente com maior pontuação no mundo, atrás da Ásia.

A pontuação, tal como em 2021, parece ser impulsionada principalmente por actores criminosos, que, com uma pontuação de 5,45, aumentam a média da criminalidade em África. Os mercados criminosos tiveram uma pontuação inferior a 5,05.

O relatório também destaca a presença do Grupo Wagner, uma empresa militar privada russa, que estabeleceu operações em vários países africanos, incluindo a República Centro-Africana, Mali, Sudão, Líbia, Moçambique e Madagáscar.

Segundo o relatório, o grupo fornece serviços militares, incluindo assistência paramilitar directa e programas de formação, a governos autocráticos enfraquecidos que necessitam de apoio na repressão de insurgências e está ligado a uma rede de entidades privadas que operam crimes em diversos sectores, incluindo madeira e mineração.

“Estes negócios, combinados com a corrupção generalizada nas partes de África onde opera, supostamente permitem à Wagner lucrar com economias ilícitas, especialmente flora e crimes contra recursos não renováveis, juntamente com as suas actividades legais. Algumas entidades económicas ligadas ao Grupo Wagner são acusadas de exploração ilegal de fontes minerais e contrabando", conclui o relatório.