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• Especial: Guerra na Ucrânia

O uso da tortura pelas forças da ocupação russa na Ucrânia tem sido “generalizado e sistemático”, afirmou esta segunda-feira um grupo de investigadores das Nações Unidas, que alertam também para o facto de certas declarações transmitidas e publicadas nos meios de comunicação social da Rússia poderem constituir um “incitamento ao genocídio” na Ucrânia.

Erik Mose, presidente da Comissão de Inquérito sobre a Ucrânia, disse ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, que a sua equipa tinha “recolhido mais provas que indicam o uso da tortura pelas forças armadas russas em áreas sob o seu controlo”.

“Em alguns casos, a tortura foi infligida com tal brutalidade que causou a morte da vítima”, afirmou Mose na apresentação do mais recente relatório no terreno levado a cabo pelo grupo de investigadores, referindo que o uso da tortura pelo ocupante é “generalizado e sistemático”.

A comissão, que já visitou a Ucrânia mais de dez vezes, está actualmente a realizar investigações mais aprofundadas sobre ataques ilegais com armas explosivas, ataques a civis, actos de tortura, violência sexual e ataques a infra-estruturas energéticas, bem como às violações dos direitos humanos “nas zonas de ocupação russa prolongada, nomeadamente em Kherson e Zaporijjia”.

“Os soldados russos violaram e cometeram actos de violência sexual contra mulheres de idades compreendidas entre os 19 e os 83 anos” nas zonas ocupadas da província de Kherson, disse Mose em Genebra. As famílias das vítimas “eram frequentemente mantidas na sala ao lado e forçadas a ouvir as violações”, acrescentou o presidente da Comissão de Inquérito da Ucrânia, criada pelo Conselho dos Direitos Humanos, em Março de 2022, para investigar alegadas violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário desde a invasão russa.

Erik Mose adiantou que as tentativas de comunicação com a Rússia ficaram sem resposta, assim como o convite para responder às alegações na audição do Conselho, ao qual nenhum representante russo compareceu. Moscovo tem negado repetidamente as acusações de atrocidades cometidas pelas suas forças, bem como ataques deliberados contra alvos civis.

Questionado numa conferência de imprensa posterior sobre o número de casos de tortura que resultaram em morte, Pablo de Greiff, membro da comissão, disse que era impossível saber devido ao acesso restrito, mas que se tratava de um “número bastante elevado, em regiões muito diferentes do país, perto e longe das linhas de batalha”.

Em Agosto e Setembro, os investigadores visitaram partes da Ucrânia anteriormente controladas pelas forças russas, como as regiões de Kherson e Zaporijjia. A comissão constatou que a tortura foi cometida principalmente em centros de detenção geridos pelas autoridades russas e sobretudo contra pessoas acusadas de serem informadores ao serviço da Ucrânia.

O presidente da Comissão de Inquérito mostrou-se ainda preocupado “com as alegações de genocídio na Ucrânia”, alertando que “certas declarações transmitidas pelos meios de comunicação social russos e outros podem constituir um incitamento ao genocídio”.

Esta comissão está também a investigar as causas da derrocada da barragem hidroeléctrica de Kakhovka, localizada numa zona controlada pela Rússia na região de Kherson, a 6 de Junho, e o seu impacto na população local.

Na sequência da derrocada, que aconteceu após uma explosão, centenas de quilómetros quadrados ficaram inundados, matando dezenas de pessoas e obrigando à retirada de milhares de habitantes. Moscovo e Kiev acusam-se mutuamente pela destruição da barragem.