Mais de mil médicos assinaram a carta enviada esta sexta-feira ao ministro da Saúde a avisar da indisponibilidade para trabalhar mais do que as 150 horas extraordinárias anuais obrigatórias se não terminar o impasse negocial com a classe.

Em declarações à agência Lusa, Helena Terleira explicou que o documento foi enviado para o endereço electrónico do gabinete do ministro Manuel Pizarro. Foi subscrito “por um total de 1045 médicos de todo o país, 187 dos quais trabalham na Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)”, disse.

O Governo antecipou para quinta-feira a ronda negocial com os sindicatos médicos para apresentação final do diploma sobre a generalização das unidades de saúde familiar modelo B e a dedicação plena, disse à Lusa o Ministério da Saúde.

A reunião com os sindicatos médicos estava agendada para o dia 11 de Setembro e foi antecipada para dia 7 de forma a agilizar as negociações, para fechar este dossier e publicar os diplomas, e para os médicos poderem ainda este ano começar a receber mais nas unidades de saúde familiar (USF) ou a aderir ao novo regime de dedicação plena.

Contactados pela agência Lusa, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) disseram que já foram notificados da antecipação da reunião, mas que as expectativas de se alcançar um acordo são muito baixas.

A recolha de assinaturas para a carta aberta enviada a Manuel Pizarro foi iniciada pelos médicos da ULSAM em 19 de Agosto, manifestando “indisponibilidade para realizar mais de 150 horas extras, caso na reunião marcada entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos não haja propostas que valorizem a carreira médica e, consequentemente, o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

“Temos consciência das consequências desta forma de luta e dos graves constrangimentos para o funcionamento dos hospitais, em particular para o serviço de urgência. Somos também médicos responsáveis e muito resilientes. Só usaremos esta forma de luta se a isso formos obrigados. Fica na mão do senhor ministro da Saúde, também médico, escrever o resto da história”, afirmou a médica do Hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

Helena Terleira adiantou que “os médicos da ULSAM já entregaram as escalas do serviço de urgência de Setembro sem horas extraordinárias, onde existem turnos sem cobertura da medicina interna e cirurgia geral”.

“Solicitamos aos colegas que aderiram ou vão aderir a esta medida para informarem os respectivos directores de serviço e estes os conselhos de administração para tomarem conhecimento e poderem agir em conformidade”, especificou a médica no serviço de medicina interna do Hospital de Santa Luzia.

Helena Terleira lamentou “que, numa altura em que se fala da grande reestruturação do SNS, os recursos humanos de que o SNS depende sejam tão desvalorizados”. “Sem carreira médica, justamente remunerada e valorizada, não há nem haverá reforma que salve o SNS”, frisou. Os médicos “reclamam a revisão das grelhas salariais, com um salário-base digno para todos e melhores condições de trabalho, e não querem mais horas extraordinárias”.

Em Agosto, aquando do início da recolha de assinaturas dos médicos, contactada pela Lusa, fonte do Ministério da Saúde afirmou que, “estando o processo negocial em curso, seria extemporânea uma pronúncia pública” sobre a carta.

“O Ministério da Saúde está profundamente empenhado no processo negocial com os sindicatos médicos. O Ministério da Saúde toma boa nota da referida carta, mas, estando o processo negocial em curso, seria extemporânea uma pronúncia pública sobre a mesma [carta], respondeu à Lusa.