PS desafia Montenegro a falar sobre “disfarce de apoio à comunicação social” nos Açores

O PS insta o líder do PSD a esclarecer se vai adoptar este tipo de medida de apoio à comunicação social “em associação com o Chega, se alguma vez for Governo na República”.

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Rosário Gambôa é deputada pelo Partido Socialista desde 2019 PAULO PIMENTA

O desacordo entre socialistas e sociais-democratas sobre a proposta do Governo dos Açores para criar um programa de incentivo à imprensa privada do arquipélago começou por ser regional, mas o PS já veio desafiar o líder do PSD, Luís Montenegro, a dizer se concorda com a medida. O partido criticou esta quinta-feira o "disfarce de apoio à comunicação social" proposto pelo Governo dos Açores, considerando que o executivo custear salários dos jornalistas ultrapassa uma "linha vermelha".

Em declarações à agência Lusa, a deputada do PS Rosário Gambôa teceu críticas à proposta do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) para criar um novo programa de incentivo à comunicação social, o Media+, que prevê suportar até 40% dos salários dos jornalistas até 1500 euros e comparticipar formações e projectos multimédia.

"É uma medida [pela qual] sentimos uma profunda inquietação ao observar a possibilidade de ser equacionada. (...) Jornalistas passam a ser pagos directamente pelo Governo regional dos Açores", afirmou, alertando para "um risco óbvio para a liberdade dos jornalistas, uma vez que a sua independência pode ficar afectada".

A deputada do PS deixou, por isso, um desafio directo ao líder do PSD: "Gostaríamos que o doutor Luís Montenegro se posicionasse e [de] perguntar-lhe o que é que ele acha, se concorda com esta forma de apoio à comunicação social, se não vê aqui nenhum risco, se é este tipo de modelo que irá adoptar, em associação com o Chega, se alguma vez for Governo na República".

Considerando que é ultrapassada uma "linha vermelha", Rosário Gambôa afirmou que "as tendências e as pulsões que estão por trás desta linha vermelha são óbvias", bem como "os riscos que estão aqui em cima da mesa são óbvios". "Num disfarce de apoio à comunicação social, que é sempre bem-vindo e necessário, entra-se por uma linha de apoio que é profundamente perigosa", condenou.

A deputada do PS quer assim que o PSD esclareça se "é este tipo de visão de apoio à comunicação social que um dia terá se alguma vez vier a ser Governo", deixando claro que esta "não é uma questão menor de uma política de um Governo regional". "O PS é e sempre será a favor da liberdade de imprensa e de uma comunicação social livre e independente. Sentimos aqui alguma ferida nesta matéria", referiu.

Para a socialista, as medidas de apoio à comunicação social são importantes, mas "há linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas". "A nós o que nos inquieta é que isto demonstra um modo de estar e de operar da parte da direita, apoiada neste caso também pela extrema-direita do Chega, que traduz uma visão autoritária", avisou.

Depois desta proposta ter sido noticiada pela agência Lusa na terça-feira, o líder do PS Açores apelidou o programa como uma “grotesca, perversa e mal disfarçada tentativa do Governo Regional de controlar a comunicação social”, num comunicado.

“Aquilo que o actual Governo Regional tem feito, e quer fazer ainda mais, é aproveitar-se da fragilidade económica das empresas de comunicação social privadas e oferecer-lhes um presente envenenado”, argumentou Vasco Cordeiro, que defendeu que se criem "mecanismos de apoio público que respeitem, e reforcem, a independência, isenção e liberdade dos órgãos de comunicação social privados".

Já na quarta-feira, o presidente do governo açoriano, José Manuel Bolieiro, classificou como um "disparate" as críticas à proposta que, realçou, foi "consensualizada com o Sindicato dos Jornalistas [dos Açores] e com muitos dos proprietários de órgãos de comunicação social". E garantiu que "a independência e a verdadeira liberdade e responsabilidade ética e deontológica dos profissionais da comunicação social está absolutamente assegurada nos Açores".