A declaração do Presidente da República em Kiev sobre a adesão da Ucrânia à União Europeia (UE) “é mais forte” do que as assumidas pelo primeiro-ministro, mas vão no sentido de sublinhar o apoio de Portugal à integração europeia desde que sejam cumpridas condições, analisa Carlos Gaspar, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI).

Na quinta-feira, no segundo dia de visita a Kiev, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu, perante o seu homólogo Volodymyr Zelensky, que “não há duplo jogo” na posição de Portugal quanto à integração europeia da Ucrânia e que o processo implica preparação de ambas as partes.

Em declarações ao PÚBLICO, Carlos Gaspar considera que a declaração do chefe de Estado “é forte, quer em relação à União Europeia, quer à Aliança Atlântica, e é mais forte do ponto de vista político do que as feitas pelo primeiro-ministro e pelo Governo”.

O investigador e autor do livro O Fim da Europa refere que a questão está nas datas – o calendário oficial é omisso sobre elas – e nas condições para o processo avançar. “O primeiro-ministro exigiu uma reforma prévia das instituições”, lembra, acrescentando que não se trata de uma posição exclusiva no seio da União Europeia. O Conselho Europeu de Dezembro dará o tiro de partida para as negociações em torno da entrada da Ucrânia na EU.

O Presidente da República acentuou igualmente ontem a necessidade de preparação do país candidato, estatuto que foi concedido em Junho de 2022, referindo que estão em causa dezena e meia de dossiers. “Nós sempre dissemos: ‘Isto implica trabalho de preparação’. Enquanto outros dizem: ‘Está feito’”. O que pode vir a ser uma ‘grande desilusão’ em caso de falha no processo”, sustentou o chefe de Estado.

“Há uma posição de apoio político do Governo [à adesão da Ucrânia à EU] que é reiterada pelo Presidente”, afirma Carlos Gaspar, considerando que a declaração de Marcelo “é coerente” com a posição portuguesa sobre o alargamento da NATO. O investigador lembra que a entrada de um novo membro na UE implica a negociação dos tratados e dos equilíbrios institucionais.

Na conferência de imprensa conjunta com Zelensky, depois de um encontro entre as duas delegações, o Presidente da República afirmou que “o poder político em Portugal democraticamente legitimado quer que, no futuro, a Ucrânia faça parte da família europeia […]”.

“Portugal também tem sido claro ao dizer que isso envolve duas partes: o caminho que a Ucrânia está a fazer com muito mérito de preparação para esse momento, mas também o caminho que a UE tem de fazer de preparação para esse momento”, disse, sublinhando ser essa a única posição de Portugal: “Quando o Presidente de Portugal diz que esse é o objectivo, está dito, não há ninguém acima do Presidente que possa dizer coisa diferente nessa matéria.”

Questionado sobre se deu mais garantias na adesão da Ucrânia à NATO e à União Europeia e sobre se havia dúvidas em torno da posição de Portugal, o Presidente referiu que o “primeiro-ministro tinha sido muito claro e que o Presidente da Assembleia da República tinha sido muito claro”, mas que o processo implica trabalho de preparação de ambas as partes.